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Prova · 56 questões nesta página

CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo

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  1. 19ª questãoNo que se refere ao controle da administração pública e à atuação dos tribunais de contas, julgue o item a seguir, à luz da Constituição…
  2. 21ª questãoNo que se refere ao controle da administração pública e à atuação dos tribunais de contas, julgue o item a seguir, à luz da Constituição…
  3. 28ª questãoJulgue o próximo item, relativo ao Microsoft Office, à Política Nacional de Educação Digital (PNED), bem como a inteligência artificial…
  4. 34ª questãoJulgue o item a seguir, relativo a lógica sentencial, princípios de contagem e problemas geométricos. Considere três proposições — p, q e…
  5. 51ª questãoNo que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo…
  6. 52ª questãoNo que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo…
  7. 53ª questãoNo que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo…
  8. 54ª questãoNo que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo…
  9. 55ª questãoEm relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item seguinte. O diálogo competitivo somente pode ser utilizado quando…
  10. 56ª questãoEm relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item seguinte. Caso não seja possível o saneamento de irregularidade…
  11. 57ª questãoAcerca da repartição de competências constitucionais, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF. É constitucional lei…
  12. 58ª questãoAcerca da repartição de competências constitucionais, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF. É inconstitucional lei…
  13. 59ª questãoNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária consoante a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF…
  14. 60ª questãoNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária consoante a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF…
  15. 61ª questãoA respeito dos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue o item que se segue. A CF assegura…
  16. 62ª questãoA respeito dos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue o item que se segue. A pesquisa e a…
  17. 63ª questãoNo que concerne a aspectos constitucionais do direito financeiro, julgue o item a seguir. Metade dos recursos oriundos das emendas…
  18. 64ª questãoNo que concerne a aspectos constitucionais do direito financeiro, julgue o item a seguir. Os orçamentos fiscal e de investimentos, no…
  19. 65ª questãoCom relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos…
  20. 66ª questãoCom relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos…
  21. 67ª questãoCom relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos…
  22. 68ª questãoCom relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos…
  23. 69ª questãoCom relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos…
  24. 70ª questãoCom relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos…
  25. 71ª questãoA respeito das normas gerais de direito financeiro, considerada a Lei n.º 4.320/1964, e da disciplina constitucional dos precatórios, em…
  26. 72ª questãoA respeito das normas gerais de direito financeiro, considerada a Lei n.º 4.320/1964, e da disciplina constitucional dos precatórios, em…
  27. 73ª questãoJulgue o item a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos. O imposto sobre bens e serviços (IBS) é de competência…
  28. 74ª questãoJulgue o item a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos. A contribuição de iluminação pública pode ser utilizada para o…
  29. 75ª questãoJulgue o item a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos. Compete à União instituir imposto seletivo sobre a produção…
  30. 76ª questãoAcerca do crédito tributário, da responsabilidade tributária, da prescrição e da decadência, julgue o item subsequente. O protesto…
  31. 77ª questãoAcerca do crédito tributário, da responsabilidade tributária, da prescrição e da decadência, julgue o item subsequente. Não é possível o…
  32. 78ª questãoAcerca do crédito tributário, da responsabilidade tributária, da prescrição e da decadência, julgue o item subsequente. A denúncia…
  33. 79ª questãoAcerca do crédito tributário, da responsabilidade tributária, da prescrição e da decadência, julgue o item subsequente. A moratória exclui…
  34. 80ª questãoCom base nas disposições do Código Tributário Nacional referentes às garantias e aos privilégios do crédito tributário e às certidões…
  35. 82ª questãoCom base nas disposições do Código Tributário Nacional referentes às garantias e aos privilégios do crédito tributário e às certidões…
  36. 83ª questãoAos 28 anos de idade, após anos de sofrimento emocional decorrente da dissonância entre sua identidade autopercebida e o registro civil…
  37. 84ª questãoAos 28 anos de idade, após anos de sofrimento emocional decorrente da dissonância entre sua identidade autopercebida e o registro civil…
  38. 85ª questãoDois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na…
  39. 86ª questãoDois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na…
  40. 87ª questãoDois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na…
  41. 88ª questãoEm ação de indenização por danos morais, o réu, devidamente citado, deixou de arguir qualquer vício de competência em sua contestação…
  42. 90ª questãoEm ação de indenização por danos morais, o réu, devidamente citado, deixou de arguir qualquer vício de competência em sua contestação…
  43. 91ª questãoEm ação de indenização por danos morais, o réu, devidamente citado, deixou de arguir qualquer vício de competência em sua contestação…
  44. 92ª questãoA respeito da competência no ordenamento jurídico brasileiro e dos atos processuais, julgue o seguinte item. A competência territorial em…
  45. 94ª questãoA respeito dos princípios fundamentais do direito penal e da aplicação da lei penal, julgue o próximo item, considerando o entendimento do…
  46. 95ª questãoA respeito dos princípios fundamentais do direito penal e da aplicação da lei penal, julgue o próximo item, considerando o entendimento do…
  47. 96ª questãoAcerca do crime de abuso de autoridade e de situações que envolvam desvio de recursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a…
  48. 97ª questãoAcerca do crime de abuso de autoridade e de situações que envolvam desvio de recursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a…
  49. 98ª questãoConsiderando os princípios constitucionais da seguridade social e os regimes previdenciários, julgue o próximo item. A Emenda…
  50. 99ª questãoConsiderando os princípios constitucionais da seguridade social e os regimes previdenciários, julgue o próximo item. A seguridade social é…
  51. 101ª questãoCom referência ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial e às regras de custeio e previdência complementar no âmbito do estado do…
  52. 102ª questãoCom referência ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial e às regras de custeio e previdência complementar no âmbito do estado do…
  53. 104ª questãoConsiderando os fundamentos da auditoria do setor público e os instrumentos de fiscalização, julgue o item a seguir. Devido ao princípio…
  54. 108ª questãoAcerca dos tipos de auditoria e das normas de auditoria, julgue o item que se seguem. A ISSAI 100 estabelece a estrutura de princípios…
  55. 118ª questãoJulgue o item subsequente, relativo à execução e ao monitoramento da auditoria do setor público. Por serem documentos que fundamentam a…
  56. 120ª questãoAcerca das evidências de auditoria e da comunicação dos resultados de uma auditoria governamental, julgue o próximo item. A evidência de…

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