Questão 30851 · 74ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Auditor de Controle Externo: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Contribuições Especiais · Tributos Municipais · COSIP
Julgue o item a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos.
A contribuição de iluminação pública pode ser utilizada para o custeio de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
- Certo
- Errado