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Prova · 44 questões nesta página

VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar

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  1. 1ª questãoO homem deve levar em conta que, a cada dia, parte da sua vida se vai e que cada vez menos resta para ele, mas também que, mesmo que ele…
  2. 3ª questãoO homem deve levar em conta que, a cada dia, parte da sua vida se vai e que cada vez menos resta para ele, mas também que, mesmo que ele…
  3. 4ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
  4. 5ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
  5. 6ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
  6. 7ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
  7. 8ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
  8. 10ª questãoLeia o texto a seguir: Área da crosta terrestre na qual as radiações cósmicas são transformadas em energia elétrica, química, mecânica…
  9. 12ª questãoLeia o texto a seguir: O território brasileiro, devido a sua magnitude espacial, comporta um conjunto espacial de certa ordem de grandeza…
  10. 14ª questãoConsidere o texto a seguir: Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à…
  11. 15ª questãoLeia o texto a seguir: A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena em…
  12. 16ª questãoLeia o texto a seguir: No dia 7 de maio de 1730, o governador das Minas Gerais, d. Lourenço de Almeida, escreveu ao rei reclamando dos…
  13. 18ª questãoLeia o texto a seguir: As interpretações sobre a Guerra do Paraguai variaram, e muito. Há quem diga que a origem da guerra estaria…
  14. 19ª questãoLeia o texto a seguir: Os vitoriosos de 1930 formavam um grupo bastante heterogêneo, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista…
  15. 21ª questãoCom relação ao regime das infrações e sanções administrativas previstas e aplicadas em contratos administrativos, na forma da Lei nº…
  16. 22ª questãoA respeito da Improbidade Administrativa, com base na Lei nº 8.429/92 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a…
  17. 23ª questãoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em…
  18. 24ª questãoA compreensão jurídica de meio ambiente no Brasil é extraída da integração entre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)…
  19. 25ª questãoCarlos celebrou contrato de compra e venda de um imóvel residencial com Fernanda, transferindo-lhe a posse e a propriedade mediante…
  20. 26ª questãoAcerca dos Direitos Reais de servidão e laje, assinale a alternativa correta considerando o disposto no Código Civil.
  21. 27ª questãoCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta.
  22. 28ª questãoA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…
  23. 29ª questãoRelativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT.
  24. 30ª questãoNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta relativa ao regime próprio de previdência social dos servidores…
  25. 31ª questãoÉ correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
  26. 32ª questãoSobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
  27. 33ª questãoNo contexto de Direito Internacional Penal, conforme o disposto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, constitui Crime…
  28. 34ª questãoNos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de…
  29. 35ª questãoSobre as penas acessórias, é correto afirmar que
  30. 36ª questãoDispõe o Código Penal Militar que a prescrição da pretensão punitiva, antes da sentença condenatória, regula-se pelo máximo da pena…
  31. 37ª questãoCadete Silva, militar da ativa, subtraiu, do interior da sala de aula da academia militar onde estuda, um computador portátil notebook…
  32. 38ª questãoNo tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
  33. 39ª questãoSobre o tema denominado “Estelionato e outras fraudes”, é correto afirmar que
  34. 40ª questãoDe acordo com O Novo Processo Civil Brasileiro, de Alexandre Câmara, é correto afirmar, em consonância com a teoria do isolamento dos atos…
  35. 41ª questãoMarcos financiou um apartamento vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação por um prazo de 120 meses. Ocorre que 60 meses depois, deixou…
  36. 42ª questãoRelativamente ao disposto na CLT acerca dos atos, termos, prazos processuais, bem como das partes e dos procuradores na justiça laboral…
  37. 43ª questãoAcerca do sistema recursal na Justiça do Trabalho, das decisões definitivas ou terminativas proferidas pelos Tribunais Regionais, em…
  38. 44ª questãoSobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
  39. 45ª questãoO recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é
  40. 46ª questãoDispõe a Lei nº 8.457/1992 – Organização da Justiça Militar da União – artigo 3º, caput: O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital…
  41. 47ª questãoSobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta
  42. 48ª questãoSobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
  43. 49ª questãoConforme disposto na Constituição Federal de 1988, o tributo que pode ser instituído para atender a despesas extraordinárias, decorrentes…
  44. 50ª questãoO Exército Brasileiro utiliza um imóvel da União no município de Curitiba, composto por um grande terreno destinado ao exercício e…

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