Prova · 44 questões nesta página
VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- 1ª questãoO homem deve levar em conta que, a cada dia, parte da sua vida se vai e que cada vez menos resta para ele, mas também que, mesmo que ele…
- 3ª questãoO homem deve levar em conta que, a cada dia, parte da sua vida se vai e que cada vez menos resta para ele, mas também que, mesmo que ele…
- 4ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
- 5ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
- 6ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
- 7ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
- 8ª questãoAs dificuldades para lidar com o que o destino nos traz Não é trivial analisar, ao menos a meus olhos míopes, a complexidade do mundo de…
- 10ª questãoLeia o texto a seguir: Área da crosta terrestre na qual as radiações cósmicas são transformadas em energia elétrica, química, mecânica…
- 12ª questãoLeia o texto a seguir: O território brasileiro, devido a sua magnitude espacial, comporta um conjunto espacial de certa ordem de grandeza…
- 14ª questãoConsidere o texto a seguir: Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à…
- 15ª questãoLeia o texto a seguir: A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena em…
- 16ª questãoLeia o texto a seguir: No dia 7 de maio de 1730, o governador das Minas Gerais, d. Lourenço de Almeida, escreveu ao rei reclamando dos…
- 18ª questãoLeia o texto a seguir: As interpretações sobre a Guerra do Paraguai variaram, e muito. Há quem diga que a origem da guerra estaria…
- 19ª questãoLeia o texto a seguir: Os vitoriosos de 1930 formavam um grupo bastante heterogêneo, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista…
- 21ª questãoCom relação ao regime das infrações e sanções administrativas previstas e aplicadas em contratos administrativos, na forma da Lei nº…
- 22ª questãoA respeito da Improbidade Administrativa, com base na Lei nº 8.429/92 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a…
- 23ª questãoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em…
- 24ª questãoA compreensão jurídica de meio ambiente no Brasil é extraída da integração entre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)…
- 25ª questãoCarlos celebrou contrato de compra e venda de um imóvel residencial com Fernanda, transferindo-lhe a posse e a propriedade mediante…
- 26ª questãoAcerca dos Direitos Reais de servidão e laje, assinale a alternativa correta considerando o disposto no Código Civil.
- 27ª questãoCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta.
- 28ª questãoA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…
- 29ª questãoRelativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT.
- 30ª questãoNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta relativa ao regime próprio de previdência social dos servidores…
- 31ª questãoÉ correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
- 32ª questãoSobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
- 33ª questãoNo contexto de Direito Internacional Penal, conforme o disposto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, constitui Crime…
- 34ª questãoNos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de…
- 35ª questãoSobre as penas acessórias, é correto afirmar que
- 36ª questãoDispõe o Código Penal Militar que a prescrição da pretensão punitiva, antes da sentença condenatória, regula-se pelo máximo da pena…
- 37ª questãoCadete Silva, militar da ativa, subtraiu, do interior da sala de aula da academia militar onde estuda, um computador portátil notebook…
- 38ª questãoNo tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
- 39ª questãoSobre o tema denominado “Estelionato e outras fraudes”, é correto afirmar que
- 40ª questãoDe acordo com O Novo Processo Civil Brasileiro, de Alexandre Câmara, é correto afirmar, em consonância com a teoria do isolamento dos atos…
- 41ª questãoMarcos financiou um apartamento vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação por um prazo de 120 meses. Ocorre que 60 meses depois, deixou…
- 42ª questãoRelativamente ao disposto na CLT acerca dos atos, termos, prazos processuais, bem como das partes e dos procuradores na justiça laboral…
- 43ª questãoAcerca do sistema recursal na Justiça do Trabalho, das decisões definitivas ou terminativas proferidas pelos Tribunais Regionais, em…
- 44ª questãoSobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
- 45ª questãoO recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é
- 46ª questãoDispõe a Lei nº 8.457/1992 – Organização da Justiça Militar da União – artigo 3º, caput: O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital…
- 47ª questãoSobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta
- 48ª questãoSobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- 49ª questãoConforme disposto na Constituição Federal de 1988, o tributo que pode ser instituído para atender a despesas extraordinárias, decorrentes…
- 50ª questãoO Exército Brasileiro utiliza um imóvel da União no município de Curitiba, composto por um grande terreno destinado ao exercício e…