Questão 1494295 · 44ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Processo Penal Militar
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Direito Processual Penal Militar
- Assunto
- Processo Penal Militar · Nulidades no Processo Penal Militar
Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
- AUm ato processual não poderá ser declarado nulo se for demonstrado prejuízo à acusação, pois somente ocorrerá nulidade se o prejuízo for para a defesa.
- BA sentença proferida pelo Conselho de Justiça com juiz irregularmente investido, impedido ou suspeito sempre anula o processo.
- CA nulidade de um ato, uma vez declarada, não envolverá a dos atos subsequentes.
- DO Ministério Público não poderá arguir a nulidade a que tenha dado causa ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interessa.
- EPoderá ser declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.