Questões por Cursos Rateio

Questão 1494175 · 34ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Direito Penal Internacional

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Direito Internacional Público
Assunto
Direito Penal Internacional
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de pena somente poderá ocorrer após cumprido
  1. A
    dois terços da pena ou 25 anos de prisão, em caso de pena de prisão perpétua.
  2. B
    metade da pena ou 25 anos de prisão, em caso de pena de prisão perpétua.
  3. C
    três quintos da pena ou 30 anos de prisão, em caso de pena de morte convertida em prisão perpétua.
  4. D
    um terço da pena ou 20 anos de prisão, em caso de pena de prisão perpétua.
  5. E
    quatro quintos da pena ou 30 anos de prisão, em caso de pena de morte convertida em prisão perpétua.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direito Penal Internacional

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões