Questão 1494301 · 50ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · Imunidade Recíproca · Tributos Municipais · IPTU
O Exército Brasileiro utiliza um imóvel da União no município de Curitiba, composto por um grande terreno destinado ao exercício e treinamento de manobras militares
e pelo edifício sede daquela unidade. Nos últimos dois
anos, não foram realizados treinamentos no local.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- ATanto o edifício como o terreno são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- BÉ devido Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre o terreno, mas o tributo não incide sobre o edifício.
- CÉ devido Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre o edifício, mas o tributo não incide sobre o terreno.
- DÉ devido Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente tanto sobre o edifício, como sobre o terreno.
- ETanto o edifício como o terreno são imunes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.