Questões por Cursos Rateio

Questão 1494170 · 29ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Negociação Coletiva

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Negociação Coletiva · Direito Coletivo do Trabalho
Relativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT.
  1. A
    São ilegais a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho que disponham sobre a troca do dia de feriado instituído por lei.
  2. B
    O acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre banco de horas anual.
  3. C
    A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho constitui vício do negócio jurídico e ensejará sua nulidade.
  4. D
    É lícita a redução de repouso semanal remunerado negociada em convenção coletiva de trabalho mediante ajuste de contrapartidas ao empregado.
  5. E
    É expressamente proibida a pactuação de cláusula que reduza o salário ou a jornada no âmbito de convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Negociação Coletiva

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões