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Questão 1494178 · 37ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Crime Militar

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Direito Penal Militar
Assunto
Crime Militar · Classificação dos Crimes Militares · Espécies de Crimes militares · Crimes contra o Patrimônio
Cadete Silva, militar da ativa, subtraiu, do interior da sala de aula da academia militar onde estuda, um computador portátil notebook, propriedade de seu colega Cadete Santos, sem pedir ao proprietário, para uso momentâneo. Ocorre que Silva precisou usar o aparelho para preparar um trabalho escolar em sua residência. Assim que terminou a preparação do trabalho escolar, imediatamente (no dia seguinte) restituiu o computador subtraído no lugar onde se encontrava. Nesse ínterim, Santos, que percebeu o sumiço de seu notebook, comunicou o fato ao Oficial de Dia, o qual adotou as providências regulamentares, considerando que o bem, então desaparecido, tem o preço de mercado estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Diante do exposto, é correto afirmar que
  1. A
    Silva praticou o crime de Furto de Uso.
  2. B
    Silva praticou o crime de Retenção Indevida.
  3. C
    Silva praticou a contravenção penal de Retenção Indevida.
  4. D
    a conduta de Silva é atípica, à luz da Lei Penal Militar.
  5. E
    Silva praticou o crime de Furto Atenuado.

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