Questão 1494293 · 42ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. · Procuradores e jus postulandi · Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho · Forma, tempo e lugar dos atos processuais
Relativamente ao disposto na CLT acerca dos atos, termos, prazos processuais, bem como das partes e dos
procuradores na justiça laboral, assinale a alternativa
correta.
- AÉ expressamente proibida, em qualquer caso, a realização de penhora de bens em domingo ou dia feriado.
- BOs atos processuais constritivos como a penhora não poderão realizar-se em domingos ou dias de feriado.
- CÉ permitido ao juízo trabalhista dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito com vistas a conferir maior efetividade à tutela do direito.
- DO direito de postular diretamente na Justiça do Trabalho, sem necessidade de representação por advogado é exclusivo do empregado.
- ENos dissídios coletivos é obrigatória a assistência por advogado às partes.