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Prova · 30 questões nesta página

Residência Jurídica - DPE-BA - 2026 - CEFET-BA

Banca
CEFET-BA
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica

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  1. 11ª questãoCom esteio nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em suas posteriores modificações constitucionais…
  2. 12ª questãoConsidere que o Presidente da República instituiu o Programa “Brasil Inclusivo”, destinado à transferência de renda, capacitação…
  3. 13ª questãoJoana Ferreira, responsável por uma pequena lanchonete familiar instalada junto à sua residência, encontrava-se no imóvel acompanhada de…
  4. 14ª questãoPessoa jurídica é a entidade constituída por pessoas ou patrimônios, à qual a lei atribui personalidade jurídica própria, distinta da de…
  5. 15ª questãoAcerca do Direito das Obrigações e do Negócio Jurídico, considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de…
  6. 16ª questãoSobre os negócios jurídicos, com fundamento nas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas…
  7. 17ª questãoDe acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) relativas…
  8. 18ª questãoSegundo as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) relativas ao…
  9. 19ª questãoA respeito das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações…
  10. 20ª questãoDe acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas…
  11. 21ª questão“Para atender ao princípio da proteção integral, é dever dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados…
  12. 22ª questãoSobre a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto…
  13. 23ª questãoRicardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena Albuquerque, passou a adotar comportamento…
  14. 24ª questãoConsiderando as disposições da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e suas alterações posteriores, analise as…
  15. 25ª questãoMariana Ferreira procurou uma unidade policial para registrar ocorrência de violência doméstica e psicológica supostamente praticada por…
  16. 26ª questãoConsiderando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e suas alterações posteriores), especialmente…
  17. 27ª questãoCarla Menezes ajuizou ação de alimentos em favor de sua filha menor em face de Roberto Alves, alegando ausência de contribuição financeira…
  18. 28ª questãoMariana Souza ajuizou ação de divórcio litigioso em face de João Henrique, assistido pela Defensoria Pública. No curso do processo, a…
  19. 29ª questãoEduardo Martins foi condenado pela prática de crime patrimonial sem violência ou grave ameaça, sendo-lhe aplicada pena privativa de…
  20. 30ª questãoA empresa Mercantil Boa Esperança Ltda., de pequeno porte e sediada no interior do Estado da Bahia, procurou a Defensoria Pública do…
  21. 31ª questãoSegundo as disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e suas alterações posteriores), especialmente…
  22. 32ª questãoJoão Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente…
  23. 33ª questãoRafael Nunes foi preso em flagrante pela suposta prática de crime patrimonial cometido mediante fraude. Durante a audiência de custódia, o…
  24. 34ª questãoO Defensor Público João, em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi procurado pelos familiares…
  25. 35ª questãoCarlos Eduardo foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Encaminhado à audiência de custódia, a defesa…
  26. 36ª questãoAcerca da Defensoria Pública, de suas funções institucionais, princípios, autonomia e garantias constitucionais, à luz das disposições da…
  27. 37ª questãoAcerca dos deveres éticos, princípios, valores institucionais e regras de conduta aplicáveis na Defensoria Pública do Estado da Bahia, de…
  28. 38ª questãoSobre as funções essenciais da Defensoria Pública previstas na Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei…
  29. 39ª questãoAcerca dos objetivos institucionais da Defensoria Pública, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de…
  30. 40ª questãoConsiderando as finalidades do Código de Ética da Defensoria Pública, de acordo com a Resolução nº 06, de 11 de março de 2025, examine as…

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