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Questão 219781 · 11ª da prova

CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Princípios Fundamentais da República

Banca
CEFET-BA
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Princípios Fundamentais da República · Ordem Econômica e Financeira · Fundamentos da República · Princípios Gerais da Atividade Econômica
Com esteio nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em suas posteriores modificações constitucionais, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram alçados pelo constituinte originário à condição de:
  1. A
    fundamento da República Federativa do Brasil.
  2. B
    vetor hermenêutico exclusivo da ordem econômica nacional.
  3. C
    princípio estruturante da ordem econômica de orientação neoliberal.
  4. D
    diretriz programática específica da política econômica neoliberal brasileira.
  5. E
    objetivo setorial da República Federativa do Brasil voltado à intervenção econômica estatal.

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