Questão 219781 · 11ª da prova
CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Princípios Fundamentais da República
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Princípios Fundamentais da República · Ordem Econômica e Financeira · Fundamentos da República · Princípios Gerais da Atividade Econômica
Com esteio nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em suas posteriores
modificações constitucionais, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram alçados pelo constituinte
originário à condição de:
- Afundamento da República Federativa do Brasil.
- Bvetor hermenêutico exclusivo da ordem econômica nacional.
- Cprincípio estruturante da ordem econômica de orientação neoliberal.
- Ddiretriz programática específica da política econômica neoliberal brasileira.
- Eobjetivo setorial da República Federativa do Brasil voltado à intervenção econômica estatal.