Questões por Cursos Rateio

Questão 219807 · 37ª da prova

CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Banca
CEFET-BA
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Legislação da Defensoria Pública
Assunto
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Acerca dos deveres éticos, princípios, valores institucionais e regras de conduta aplicáveis na Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com o disposto na Resolução nº 06, de 11 de março de 2025, que institui o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as assertivas a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi elaborado e editado pela CorregedoriaGeral, com fundamento nas críticas, sugestões e manifestações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral.
( ) O Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia contém normas de observância facultativa, cujos preceitos deverão ser observados apenas pelos membros e servidores efetivos da Instituição, não se aplicando aos estagiários, ao Ouvidor-Geral ou a colaboradores que não integrem os quadros permanentes da Defensoria Pública.
( ) O Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia contém preceitos que devem ser observados pelos membros, servidores e estagiários da Instituição, não se aplicando ao Ouvidor-Geral, por representar a sociedade civil no âmbito da Defensoria Pública e exercer suas atribuições com independência em relação às normas éticas internas da Instituição.
( ) O presente Código de Ética é instrumento de realização dos princípios e normas de conduta da Defensoria Pública do Estado da Bahia aplicado aos seus membros, servidores, estagiários e ouvidor geral, bem como àqueles que, por força de lei, convênios ou contrato, prestem serviço de natureza permanente, temporária ou excepcional, direta ou indiretamente, à Instituição.
( ) O exercício das funções da Defensoria Pública exige dos integrantes da Instituição essencial à justiça, conduta compatível no exercício do cargo com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, efetividade, indisponibilidade e supremacia do interesse público e com os demais preceitos previstos na Constituição da República, das leis orgânicas federal e estadual, normas regulamentares internas e a presente regulamentação.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
  1. A
    V V F V V
  2. B
    V F V V F
  3. C
    F V V F F
  4. D
    F F F V V
  5. E
    F V V V F

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Defensoria Pública do Estado da Bahia

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões