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Questão 219784 · 14ª da prova

CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Pessoa Jurídica

Banca
CEFET-BA
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Civil
Assunto
Pessoa Jurídica · Parte Geral
Pessoa jurídica é a entidade constituída por pessoas ou patrimônios, à qual a lei atribui personalidade jurídica própria, distinta da de seus integrantes.

Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) acerca da classificação das pessoas jurídicas, a alternativa que contém aquelas de direito privado é
  1. A
    as autarquias e as organizações societárias.
  2. B
    os partidos políticos e as sociedades de economia mista.
  3. C
    as fundações privadas e as sociedades de economia mista.
  4. D
    as associações e os empreendimentos de economia solidária.
  5. E
    os empreendimentos de economia comum e as sociedades fundacionais de capital.

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