Questão 219790 · 20ª da prova
CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Política de Atendimento
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Política de Atendimento · Prevenção
De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente a Lei 15.243/2025, “incumbe ao poder
público proporcionar assistência ______________ à criança e ao adolescente ____________________, com
vistas à proteção de sua saúde física e mental e de seu bem-estar social, e promover campanhas de
prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas” (Brasil, 1990, p. 6).
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
- Aintegral e geral / vulnerabilizado
- Bjurídica integral e gratuita / pobre
- Cgeral e gratuita pela Defensoria Pública / pobre
- Dgeral e gratuita pela Defensoria Pública / vulnerável
- Eintegral e multiprofissional / dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas