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Questão 219790 · 20ª da prova

CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Política de Atendimento

Banca
CEFET-BA
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Política de Atendimento · Prevenção
De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente a Lei 15.243/2025, “incumbe ao poder público proporcionar assistência ______________ à criança e ao adolescente ____________________, com vistas à proteção de sua saúde física e mental e de seu bem-estar social, e promover campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas” (Brasil, 1990, p. 6).

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
  1. A
    integral e geral / vulnerabilizado
  2. B
    jurídica integral e gratuita / pobre
  3. C
    geral e gratuita pela Defensoria Pública / pobre
  4. D
    geral e gratuita pela Defensoria Pública / vulnerável
  5. E
    integral e multiprofissional / dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas

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