Prova · 30 questões nesta página
Fundação CEFETBAHIA - 2026 - DPE-BA - Analista Técnico - Direito
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- 11ª questão“A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe, como expressão e instrumento do…
- 12ª questão“Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e ____________________ para sua…
- 13ª questão“A Corregedoria Geral tem por finalidade velar pela observância ________________, acompanhando, fiscalizando e orientando a regularidade…
- 14ª questãoConsiderando a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do…
- 15ª questãoAcerca da Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da…
- 16ª questãoLeia o caso 1 para responder à questão. Caso 1 João, 58 anos, trabalhador autônomo e morador de um bairro periférico da cidade de…
- 17ª questãoSobre a revista jurídica, veículo de registro e divulgação científica no âmbito da instituição, de acordo com a Resolução do Conselho…
- 18ª questãoDe acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei n º 26, de 28 de junho de 2006, e suas alterações…
- 19ª questãoLeia o caso 2 para responder à questão. Caso 2 Em uma Unidade Regional, a equipe composta pela Defensora Pública Dra. Helena e pelos…
- 20ª questãoConsiderando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de…
- 21ª questãoCom fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 e em suas alterações posteriores acerca da Defensoria Pública na…
- 22ª questão“Visando evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição Federal de 1988, seguindo a tradicional…
- 23ª questão“A razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A razoabilidade é usada com vários…
- 24ª questãoLeia o caso 3 para responder à questão. Caso 3 Maria da Conceição, 47 anos, auxiliar de serviços gerais e moradora de Feira de Santana/BA…
- 25ª questãoDe acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores…
- 26ª questãoEm conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores…
- 27ª questãoSobre o direito à proteção de dados, sob a ótica do direito civil contemporâneo, é correto afirmar que
- 28ª questãoLeia o texto 3 para responder à questão. Texto 3 “O direito civil dos nossos dias incorpora novos modos de percepção. É chamado, a todo…
- 29ª questãoLeia o texto 4 para responder à questão. Texto 4 “Pode se afirmar que o grau de realização do Estado de Direito em nossa região está dado…
- 30ª questãoSobre o Direito das Famílias e Sucessões, segundo o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores…
- 31ª questãoLeia o caso 4 para responder à questão. Caso 4 Carlos Henrique foi condenado definitivamente à pena de 10 anos de reclusão, em regime…
- 32ª questãoConsoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, analise as…
- 33ª questão“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá…
- 34ª questãoLeia a matéria jornalística apresentada no texto 5 para responder à questão. Texto 5 “O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
- 35ª questãoConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e suas alterações posteriores), a Lei nº 7.716, de 5…
- 36ª questãoSobre a autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas…
- 37ª questãoLeia o caso 5 para responder à questão. Caso 5 Juliana é servidora pública concursada do Estado da Bahia, exercendo um cargo…
- 38ª questãoLeia o caso 6 para responder à questão. Caso 6 João Ricardo, 38 anos, pedreiro, foi denunciado pela prática do crime de feminicídio…
- 39ª questãoLeia o caso 7 para responder à questão. Caso 7 Ricardo, 42 anos, professor de História em uma instituição privada de ensino superior…
- 40ª questãoLeia o caso 8 para responder à questão. Caso 8 Carlos Henrique, 29 anos, desempregado, residindo no Município Alfa, aproveitando-se do…