Questões por Cursos Rateio

Questão 219785 · 15ª da prova

CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Direito das Obrigações

Banca
CEFET-BA
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Obrigações · Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico · Parte Geral
Acerca do Direito das Obrigações e do Negócio Jurídico, considerando as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
  1. A
    no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
  2. B
    a validade da declaração de última vontade jamais dependerá de forma especial, ainda que exista exigência legal expressa em sentido contrário.
  3. C
    a validade e a eficácia do negócio jurídico exigem, dentre outros requisitos, objeto lícito, possível e determinado, vedando-se a indeterminação do objeto.
  4. D
    a validade do negócio jurídico exige, dentre outros requisitos, objeto lícito, possível e determinado, sendo nulos os negócios jurídicos que possuam objeto apenas determinável ou sujeito à futura individualização.
  5. E
    a validade e a eficácia do negócio jurídico exigem, dentre outros requisitos, objeto lícito, possível e determinado, sendo nulos os negócios jurídicos que possuam objeto apenas determinável ou sujeito à futura individualização.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direito das Obrigações

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões