Questão 219795 · 25ª da prova
CEFET-BA 2026 – DPE-BA – Residência Jurídica: Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Criminologia
- Assunto
- Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Mariana Ferreira procurou uma unidade policial para registrar ocorrência de violência doméstica e psicológica
supostamente praticada por seu ex-companheiro, após sucessivos episódios de ameaças, humilhações e
agressões ocorridos no contexto da relação afetiva. Ao comparecer à delegacia, relatou detalhadamente os
fatos e apresentou mensagens, fotografias e outros elementos que, em seu entendimento, corroboravam suas
alegações. Apesar disso, foi recebida com descrédito por alguns agentes públicos, que minimizaram a
gravidade da situação, questionaram sua versão dos acontecimentos e sugeriram que os fatos decorriam de
meros desentendimentos do relacionamento, fazendo-a reviver o sofrimento decorrente da violência
denunciada.
Posteriormente, no curso do processo judicial, quando o Poder Judiciário analisava a existência de autoria e materialidade dos fatos imputados ao acusado, Mariana foi novamente submetida a situações constrangedoras. Em cartório, na sala de audiências e durante a colheita de seu depoimento, foi exposta desnecessariamente a questionamentos sobre relacionamentos anteriores, conversas privadas mantidas com o acusado e detalhes da intimidade e da dinâmica do relacionamento que não possuíam relação direta com a comprovação dos fatos investigados. Além disso, informações de caráter pessoal e íntimo foram discutidas e reproduzidas perante terceiros sem necessidade processual, obrigando a vítima a rememorar repetidamente episódios traumáticos e a reviver a violência anteriormente sofrida. Em razão dessas circunstâncias, Mariana passou a enfrentar intenso abalo psicológico, sentimentos de vergonha e humilhação, crises de ansiedade, insegurança para prestar declarações às autoridades e receio de participar de novos atos processuais, agravando significativamente os danos decorrentes da violência inicialmente sofrida.
À luz dos estudos da Vitimologia e da Criminologia, especialmente no que se refere às diferentes formas de vitimização reconhecidas pela doutrina e aos efeitos produzidos sobre a vítima, a alternativa que melhor identifica a modalidade de vitimização verificada no caso apresentado é
Posteriormente, no curso do processo judicial, quando o Poder Judiciário analisava a existência de autoria e materialidade dos fatos imputados ao acusado, Mariana foi novamente submetida a situações constrangedoras. Em cartório, na sala de audiências e durante a colheita de seu depoimento, foi exposta desnecessariamente a questionamentos sobre relacionamentos anteriores, conversas privadas mantidas com o acusado e detalhes da intimidade e da dinâmica do relacionamento que não possuíam relação direta com a comprovação dos fatos investigados. Além disso, informações de caráter pessoal e íntimo foram discutidas e reproduzidas perante terceiros sem necessidade processual, obrigando a vítima a rememorar repetidamente episódios traumáticos e a reviver a violência anteriormente sofrida. Em razão dessas circunstâncias, Mariana passou a enfrentar intenso abalo psicológico, sentimentos de vergonha e humilhação, crises de ansiedade, insegurança para prestar declarações às autoridades e receio de participar de novos atos processuais, agravando significativamente os danos decorrentes da violência inicialmente sofrida.
À luz dos estudos da Vitimologia e da Criminologia, especialmente no que se refere às diferentes formas de vitimização reconhecidas pela doutrina e aos efeitos produzidos sobre a vítima, a alternativa que melhor identifica a modalidade de vitimização verificada no caso apresentado é
- Aa situação em comento retrata hipótese de vitimização primária, também denominada revitimização, caracterizada pelos danos físicos, psicológicos, morais e patrimoniais diretamente decorrentes da prática criminosa, os quais ocasionam sofrimento e prejuízos à vítima em razão da própria conduta delituosa.
- Bo caso concreto trata da hipótese de vitimização primária, também conhecida como sobrevitimização, caracterizada pela falta de acolhimento e amparo da sociedade à vítima, que passa a enfrentar incompreensão, isolamento e ausência de suporte social, circunstâncias que agravam os efeitos do delito e intensificam o sofrimento experimentado.
- Co caso concreto retrata hipótese de vitimização secundária, também denominada revitimização, que ocorre quando a vítima sofre novos danos, constrangimentos ou prejuízos em razão da atuação inadequada, insensível ou despreparada dos órgãos responsáveis pela investigação, persecução penal ou atendimento institucional, agravando os efeitos da violência inicialmente sofrida.
- Da hipótese em comento retrata contexto de vitimização terciária, também conhecida como sobrevitimização, caracterizada pela existência de cifras ocultas, pela ausência de acolhimento e apoio social à vítima e pelos danos decorrentes da falta de amparo da comunidade, circunstâncias que contribuem para o agravamento das consequências do delito e para o isolamento da pessoa vitimizada.
- Eo caso concreto retrata hipótese de vitimização secundária, também conhecida como sobrevitimização ou revitimização, caracterizada pela falta de acolhimento e amparo da sociedade à vítima, que passa a enfrentar incompreensão, isolamento e ausência de suporte social, bem como pelos danos físicos, psicológicos, morais e patrimoniais diretamente causados pelo crime, que resultam em sofrimento e prejuízos à vítima em decorrência da própria conduta delituosa.