Prova · 63 questões nesta página
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- 52ª questãoJulgue o item a seguir, em relação à aplicação da lei penal militar. É considerado crime militar em tempo de paz aquele que, previsto na…
- 53ª questãoJulgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM). Sendo…
- 54ª questãoJulgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM)…
- 55ª questãoJulgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM). No…
- 56ª questãoJulgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares. Caso um sargento do Exército se oponha…
- 57ª questãoJulgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares. No caso do crime de insubmissão…
- 58ª questãoJulgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares. Considera-se crime militar a prática…
- 59ª questãoJulgue o item a seguir, em relação ao assistente de acusação, com base no disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM). Podem…
- 63ª questãoJulgue o item a seguir, no que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem. O tempo em que o acusado permanecer em…
- 64ª questãoJulgue o item a seguir, no que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem. Ao discordar da competência atribuída…
- 66ª questãoJulgue o item a seguir, no que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de…
- 68ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Pelo princípio da adequação social…
- 69ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Suponha que uma pessoa tenha sido…
- 70ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. No direito penal brasileiro, a…
- 71ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha…
- 72ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o…
- 73ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças…
- 74ª questãoJulgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. A prática de furto contra empresa prestadora de serviço de…
- 75ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na…
- 76ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na…
- 77ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na…
- 78ª questãoDurante a audiência de instrução e julgamento em ação penal por crime de peculato, o juiz indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada…
- 79ª questãoDurante a audiência de instrução e julgamento em ação penal por crime de peculato, o juiz indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada…
- 80ª questãoJulgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. A prova…
- 81ª questãoJulgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. A ausência…
- 82ª questãoJulgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão. Nos termos do Código de Processo Penal, o acordo de não…
- 83ª questãoJulgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão. A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta…
- 84ª questãoJulgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão. Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se…
- 85ª questãoJulgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão. É vedada a celebração de acordo de não persecução penal…
- 87ª questãoJulgue o item a seguir, acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública. Se uma brasileira renunciar à…
- 88ª questãoJulgue o item a seguir, acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública. A capacidade de os estados-membros…
- 89ª questãoJulgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade. O fenômeno da erosão da…
- 90ª questãoJulgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade. Se um deputado praticar ato…
- 91ª questãoJulgue o item a seguir, com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem…
- 92ª questãoJulgue o item a seguir, com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem…
- 93ª questãoJulgue o item a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e administração indireta. Nem todo vício de ato administrativo…
- 94ª questãoJulgue o item a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e administração indireta. As agências executivas, por não terem…
- 95ª questãoJulgue o item a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e administração indireta. Em todos os contratos administrativos…
- 96ª questãoJulgue o item a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e administração indireta. É vedada a celebração de contratos de…
- 97ª questãoJulgue o item a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e administração indireta. É inexigível a licitação para…
- 98ª questãoJulgue o item a seguir, no que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação. É necessário o consentimento da…
- 99ª questãoJulgue o item a seguir, no que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação. Se houver necessidade de…
- 100ª questãoJulgue o item a seguir, no que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação. Se uma propriedade for produtiva…
- 101ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos. Configura contrato de…
- 102ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos. O prazo decadencial para a…
- 103ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos. Se a novação decorrer da…
- 104ª questãoJulgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos. Constitui ato ilícito a…
- 105ª questãoJulgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil, das preferências e privilégios creditórios e da proteção de dados pessoais…
- 106ª questãoJulgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil, das preferências e privilégios creditórios e da proteção de dados pessoais. Em…
- 107ª questãoJulgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil, das preferências e privilégios creditórios e da proteção de dados pessoais. O…
- 108ª questãoJulgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência…
- 109ª questãoJulgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência…
- 110ª questãoJulgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência…
- 111ª questãoJulgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência…
- 112ª questãoJulgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência…
- 113ª questãoJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental…
- 114ª questãoJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental…
- 115ª questãoJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental…
- 116ª questãoJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. Conforme entendimento do STF, embora não sejam…
- 117ª questãoJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. Considere que um servidor público tenha…
- 118ª questãoJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. Suponha que um indivíduo pretenda impetrar…
- 119ª questãoJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. De acordo com a jurisprudência do STF, na…
- 120ª questãoJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. Caso já tenha sido interposto recurso de agravo…