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Questão 63458 · 71ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Analista Judiciário: Legislação Penal Especial

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Legislação Penal Especial · Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.

Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sessões de tortura, Bernardo, cardiopata, condição conhecida por André, tenha infartado e, logo em seguida, falecido. Nesse caso, a cardiopatia de Bernardo é condição preexistente que afasta a incidência do delito cometido por André na modalidade qualificada pela morte da vítima.

  1. Certo
  2. Errado

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