Questão 63458 · 71ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Analista Judiciário: Legislação Penal Especial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal.
Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sessões de tortura, Bernardo, cardiopata, condição conhecida por André, tenha infartado e, logo em seguida, falecido. Nesse caso, a cardiopatia de Bernardo é condição preexistente que afasta a incidência do delito cometido por André na modalidade qualificada pela morte da vítima.
- Certo
- Errado