Questão 63457 · 70ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Analista Judiciário: Culpabilidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade
Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.
No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.
- Certo
- Errado