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Questão 63476 · 89ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Analista Judiciário: Controle de Constitucionalidade

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Controle de Constitucionalidade

Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade.

O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.

  1. Certo
  2. Errado

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