Questão 63476 · 89ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – STM – Analista Judiciário: Controle de Constitucionalidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Controle de Constitucionalidade
Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade.
O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
- Certo
- Errado