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Prova · 94 questões nesta página

Promotor de Justiça Substituto - MPE-SC - 2026 - VUNESP

Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SC
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça

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  1. 1ª questãoAcerca dos crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta.
  2. 2ª questãoNo que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ao entendimento consolidado do STJ acerca da violência…
  3. 3ª questãoAssinale a alternativa correta.
  4. 4ª questãoAssinale a alternativa correta.
  5. 5ª questãoAssinale a alternativa correta.
  6. 6ª questãoNo que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa…
  7. 7ª questãoCarlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor…
  8. 8ª questãoTício, com animus necandi, desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve, não obtendo seu desiderato…
  9. 9ª questãoPretendendo matar Bruno, seu pai, com 70 anos, policial militar em serviço (em patrulhamento ostensivo), André efetua disparo de arma de…
  10. 10ª questãoEm março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é…
  11. 11ª questãoA respeito do acordo de não persecução penal previsto no art. 28-A do CPP, com base na jurisprudência dominante das Cortes Superiores…
  12. 12ª questãoDe acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.850/2013 e a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.
  13. 13ª questãoA respeito dos atos de investigação por parte do Ministério Público, conforme a jurisprudência dominante do STF e do STJ e a Resolução nº…
  14. 14ª questãoSobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a…
  15. 16ª questãoA respeito do Tribunal do Júri, de acordo com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
  16. 17ª questão“A criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar de fenômeno recente, o crescimento…
  17. 18ª questãoAcerca dos aspectos processuais penais dos textos normativos, assinale a alternativa correta.
  18. 19ª questão“A Lei nº 11.340/2006 aporta em nosso ordenamento jurídico em resposta às graves violações de direitos sofridas pelas mulheres em situação…
  19. 20ª questãoAssinale a alternativa correta sobre aspectos processuais penais dos textos normativos.
  20. 21ª questãoConsidere as afirmações a seguir sobre execução penal e assinale a alternativa correta.
  21. 22ª questãoAssinale a alternativa correta sobre execução penal.
  22. 23ª questãoConsiderando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa…
  23. 24ª questãoA vitimologia, em sua formulação clássica e em sua evolução contemporânea, influenciou a forma como se compreendem os direitos das vítimas…
  24. 25ª questãoEm criminologia e vitimologia, a compreensão contemporânea do crime organizado vai além da ideia de “grupos que cometem crimes”: envolve…
  25. 26ª questãoProcessos estruturais são aqueles que envolvem desconformidades complexas e contínuas, que demandam reorganização institucional ou…
  26. 27ª questãoA Resolução nº 118/2014/CNMP dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Com relação à…
  27. 28ª questãoSobre a disciplina do inquérito civil, assinale a alternativa correta.
  28. 30ª questãoA Lei nº 15.190/2025 (Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental) trouxe inovações ao sistema nacional, mantendo princípios constitucionais…
  29. 31ª questãoConsiderando os termos da CF, da Lei nº 6.938/1981, da Lei nº 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a…
  30. 32ª questãoConsiderando os princípios do Direito Ambiental, a tutela constitucional do meio ambiente, as competências constitucionais…
  31. 33ª questãoA sociedade empresária Energia das Águas S.A. pretende instalar um complexo de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em sucessão (em…
  32. 35ª questãoAssinale a alternativa incorreta.
  33. 36ª questãoMaria comprou lençóis térmicos elétricos, fabricados pela empresa Termoçol, para os quartos da sua casa, na serra catarinense. Poucas…
  34. 37ª questãoÀ luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, considerando ainda a jurisprudência dominante dos…
  35. 39ª questãoÀ luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, e da jurisprudência dominante dos Tribunais…
  36. 40ª questãoAssinale a alternativa correta.
  37. 41ª questãoO sistema constitucional brasileiro de proteção às pessoas com deficiência estrutura-se a partir da CF, da Convenção Internacional sobre…
  38. 42ª questãoO Ministério Público ajuizou ação civil pública visando compelir o Estado e o Município a implementarem política pública contínua e…
  39. 43ª questãoSobre a internação involuntária, medida prevista na Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta.
  40. 44ª questãoConsiderando o regime constitucional dos direitos dos povos indígenas, a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo…
  41. 45ª questãoÀ luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e…
  42. 46ª questãoDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a tutela estatal deve ser acionada sempre que a pessoa idosa se encontrar…
  43. 48ª questãoDurante fiscalização do Ministério Público em entidade de acolhimento institucional, constatou-se a permanência de crianças e adolescentes…
  44. 49ª questãoEm ação penal envolvendo crimes sexuais praticados contra criança, a defesa requereu a realização de novo depoimento judicial da vítima…
  45. 50ª questãoEm procedimento de apuração de violência doméstica praticada contra criança no âmbito familiar, a autoridade policial determinou, com…
  46. 51ª questãoA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar…
  47. 52ª questãoAcerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
  48. 53ª questãoSobre o controle judicial de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
  49. 54ª questãoPara além do controle de constitucionalidade das normas jurídicas domésticas, o modelo brasileiro comporta, ainda, o controle de…
  50. 55ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes no âmbito da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
  51. 56ª questãoSobre os direitos fundamentais, considerando-se a CF e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
  52. 57ª questãoPelo princípio da separação dos Poderes, a CF estipula mecanismos que viabilizam o controle recíproco entre os Poderes da República. Sobre…
  53. 58ª questãoA CF opera a repartição do poder legiferante do Estado brasileiro, distribuindo a competência legislativa para os entes federativos. À luz…
  54. 59ª questãoAo dispor sobre a Ordem Econômica, a CF confere densidade, a um só tempo, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa…
  55. 60ª questãoEm dezembro de 2024, Fulano de Tal, 32 anos, foi atingido por projétil de arma de fogo no interior de sua residência, vindo a falecer. No…
  56. 61ª questãoÀ luz do regime jurídico do mandado de segurança e da ação popular, conforme disciplinado, respectivamente, pela Lei nº 12.016/2009 e pela…
  57. 62ª questão“Sabe-se que a propriedade é o direito individual que assegura a seu titular uma série de poderes cujo conteúdo constitui objeto do…
  58. 63ª questãoConsiderando o tratamento conferido pela Lei nº 14.133/2021 às nulidades administrativas, aos mecanismos de controle, ao regime…
  59. 64ª questãoDurante o Concurso Público para provimento de cargo público em 2023, Fulano de Tal, candidato regularmente inscrito, apresentou uma série…
  60. 65ª questãoFulano de Tal é proprietário de imóvel situado à rua X, no Município ALFA, há quinze anos. Na presente semana, recebeu citação em ação de…
  61. 66ª questão“O ano de 2026 começa com duas grandes mudanças na área fiscal, com a entrada em vigor da reforma tributária e da nova legislação do…
  62. 67ª questãoEm ano eleitoral, o TSE edita resolução disciplinando procedimentos de transparência para rastreio de doações e gastos, detalhando a forma…
  63. 68ª questãoNo curso de apuração de suposta propaganda irregular e de captação ilícita de sufrágio (com desdobramentos em sede de representações e…
  64. 69ª questãoEm junho do ano da eleição (portanto, em período anterior ao termo inicial da propaganda eleitoral e antes do prazo final de registro de…
  65. 70ª questãoDurante as Eleições, A, candidato a deputado estadual, passa a atacar B, deputada estadual e candidata à reeleição, por meio de perfil…
  66. 71ª questãoAssinale a alternativa correta.
  67. 72ª questãoSegundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.
  68. 73ª questãoAssinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ.
  69. 75ª questãoUm condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no…
  70. 76ª questãoUma empresa prestou serviços a um município sem contrato formal, mas com autorização verbal do prefeito, e não recebeu pagamento…
  71. 77ª questãoEm uma unidade prisional estadual superlotada, um detento que cumpria pena em regime fechado foi encontrado morto em sua cela. A perícia…
  72. 78ª questãoUm programa de televisão de grande audiência exibiu, em 2024, um documentário reconstituindo um crime notório ocorrido na década de 1980…
  73. 79ª questãoEm relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.
  74. 80ª questãoÀ luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta.
  75. 81ª questãoConsiderando a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e a Política Nacional de Fomento à Atuação…
  76. 82ª questãoÀ luz do CPC, assinale a alternativa correta.
  77. 83ª questãoAssinale a alternativa correta.
  78. 84ª questãoAssinale a alternativa correta.
  79. 85ª questãoAssinale a alternativa correta.
  80. 86ª questãoNo âmbito do microssistema de tutela coletiva, a interação entre as normas da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), o Código de…
  81. 87ª questãoEm relação à legitimidade ad causam, o objeto da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e o papel dos entes legitimados no processo…
  82. 88ª questãoCom o advento da Lei nº 14.230/2021, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa sofreu profundas alterações…
  83. 89ª questãoEm processo de falência regularmente decretada de sociedade empresária do ramo industrial, o Ministério Público Estadual, após a formação…
  84. 90ª questãoNo curso de processo falimentar, apurou-se que os administradores da sociedade empresária falida praticaram atos reiterados de gestão…
  85. 91ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
  86. 92ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
  87. 93ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
  88. 94ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
  89. 95ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
  90. 96ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
  91. 97ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
  92. 98ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
  93. 99ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
  94. 100ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…

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