Prova · 94 questões nesta página
Promotor de Justiça Substituto - MPE-SC - 2026 - VUNESP
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- 1ª questãoAcerca dos crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta.
- 2ª questãoNo que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ao entendimento consolidado do STJ acerca da violência…
- 3ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 4ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 5ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 6ª questãoNo que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa…
- 7ª questãoCarlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor…
- 8ª questãoTício, com animus necandi, desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve, não obtendo seu desiderato…
- 9ª questãoPretendendo matar Bruno, seu pai, com 70 anos, policial militar em serviço (em patrulhamento ostensivo), André efetua disparo de arma de…
- 10ª questãoEm março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é…
- 11ª questãoA respeito do acordo de não persecução penal previsto no art. 28-A do CPP, com base na jurisprudência dominante das Cortes Superiores…
- 12ª questãoDe acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.850/2013 e a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.
- 13ª questãoA respeito dos atos de investigação por parte do Ministério Público, conforme a jurisprudência dominante do STF e do STJ e a Resolução nº…
- 14ª questãoSobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a…
- 16ª questãoA respeito do Tribunal do Júri, de acordo com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
- 17ª questão“A criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar de fenômeno recente, o crescimento…
- 18ª questãoAcerca dos aspectos processuais penais dos textos normativos, assinale a alternativa correta.
- 19ª questão“A Lei nº 11.340/2006 aporta em nosso ordenamento jurídico em resposta às graves violações de direitos sofridas pelas mulheres em situação…
- 20ª questãoAssinale a alternativa correta sobre aspectos processuais penais dos textos normativos.
- 21ª questãoConsidere as afirmações a seguir sobre execução penal e assinale a alternativa correta.
- 22ª questãoAssinale a alternativa correta sobre execução penal.
- 23ª questãoConsiderando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa…
- 24ª questãoA vitimologia, em sua formulação clássica e em sua evolução contemporânea, influenciou a forma como se compreendem os direitos das vítimas…
- 25ª questãoEm criminologia e vitimologia, a compreensão contemporânea do crime organizado vai além da ideia de “grupos que cometem crimes”: envolve…
- 26ª questãoProcessos estruturais são aqueles que envolvem desconformidades complexas e contínuas, que demandam reorganização institucional ou…
- 27ª questãoA Resolução nº 118/2014/CNMP dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Com relação à…
- 28ª questãoSobre a disciplina do inquérito civil, assinale a alternativa correta.
- 30ª questãoA Lei nº 15.190/2025 (Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental) trouxe inovações ao sistema nacional, mantendo princípios constitucionais…
- 31ª questãoConsiderando os termos da CF, da Lei nº 6.938/1981, da Lei nº 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a…
- 32ª questãoConsiderando os princípios do Direito Ambiental, a tutela constitucional do meio ambiente, as competências constitucionais…
- 33ª questãoA sociedade empresária Energia das Águas S.A. pretende instalar um complexo de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em sucessão (em…
- 35ª questãoAssinale a alternativa incorreta.
- 36ª questãoMaria comprou lençóis térmicos elétricos, fabricados pela empresa Termoçol, para os quartos da sua casa, na serra catarinense. Poucas…
- 37ª questãoÀ luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, considerando ainda a jurisprudência dominante dos…
- 39ª questãoÀ luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, e da jurisprudência dominante dos Tribunais…
- 40ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 41ª questãoO sistema constitucional brasileiro de proteção às pessoas com deficiência estrutura-se a partir da CF, da Convenção Internacional sobre…
- 42ª questãoO Ministério Público ajuizou ação civil pública visando compelir o Estado e o Município a implementarem política pública contínua e…
- 43ª questãoSobre a internação involuntária, medida prevista na Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta.
- 44ª questãoConsiderando o regime constitucional dos direitos dos povos indígenas, a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo…
- 45ª questãoÀ luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e…
- 46ª questãoDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a tutela estatal deve ser acionada sempre que a pessoa idosa se encontrar…
- 48ª questãoDurante fiscalização do Ministério Público em entidade de acolhimento institucional, constatou-se a permanência de crianças e adolescentes…
- 49ª questãoEm ação penal envolvendo crimes sexuais praticados contra criança, a defesa requereu a realização de novo depoimento judicial da vítima…
- 50ª questãoEm procedimento de apuração de violência doméstica praticada contra criança no âmbito familiar, a autoridade policial determinou, com…
- 51ª questãoA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar…
- 52ª questãoAcerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
- 53ª questãoSobre o controle judicial de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- 54ª questãoPara além do controle de constitucionalidade das normas jurídicas domésticas, o modelo brasileiro comporta, ainda, o controle de…
- 55ª questãoNo que diz respeito à organização dos Poderes no âmbito da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
- 56ª questãoSobre os direitos fundamentais, considerando-se a CF e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
- 57ª questãoPelo princípio da separação dos Poderes, a CF estipula mecanismos que viabilizam o controle recíproco entre os Poderes da República. Sobre…
- 58ª questãoA CF opera a repartição do poder legiferante do Estado brasileiro, distribuindo a competência legislativa para os entes federativos. À luz…
- 59ª questãoAo dispor sobre a Ordem Econômica, a CF confere densidade, a um só tempo, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa…
- 60ª questãoEm dezembro de 2024, Fulano de Tal, 32 anos, foi atingido por projétil de arma de fogo no interior de sua residência, vindo a falecer. No…
- 61ª questãoÀ luz do regime jurídico do mandado de segurança e da ação popular, conforme disciplinado, respectivamente, pela Lei nº 12.016/2009 e pela…
- 62ª questão“Sabe-se que a propriedade é o direito individual que assegura a seu titular uma série de poderes cujo conteúdo constitui objeto do…
- 63ª questãoConsiderando o tratamento conferido pela Lei nº 14.133/2021 às nulidades administrativas, aos mecanismos de controle, ao regime…
- 64ª questãoDurante o Concurso Público para provimento de cargo público em 2023, Fulano de Tal, candidato regularmente inscrito, apresentou uma série…
- 65ª questãoFulano de Tal é proprietário de imóvel situado à rua X, no Município ALFA, há quinze anos. Na presente semana, recebeu citação em ação de…
- 66ª questão“O ano de 2026 começa com duas grandes mudanças na área fiscal, com a entrada em vigor da reforma tributária e da nova legislação do…
- 67ª questãoEm ano eleitoral, o TSE edita resolução disciplinando procedimentos de transparência para rastreio de doações e gastos, detalhando a forma…
- 68ª questãoNo curso de apuração de suposta propaganda irregular e de captação ilícita de sufrágio (com desdobramentos em sede de representações e…
- 69ª questãoEm junho do ano da eleição (portanto, em período anterior ao termo inicial da propaganda eleitoral e antes do prazo final de registro de…
- 70ª questãoDurante as Eleições, A, candidato a deputado estadual, passa a atacar B, deputada estadual e candidata à reeleição, por meio de perfil…
- 71ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 72ª questãoSegundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.
- 73ª questãoAssinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ.
- 75ª questãoUm condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no…
- 76ª questãoUma empresa prestou serviços a um município sem contrato formal, mas com autorização verbal do prefeito, e não recebeu pagamento…
- 77ª questãoEm uma unidade prisional estadual superlotada, um detento que cumpria pena em regime fechado foi encontrado morto em sua cela. A perícia…
- 78ª questãoUm programa de televisão de grande audiência exibiu, em 2024, um documentário reconstituindo um crime notório ocorrido na década de 1980…
- 79ª questãoEm relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.
- 80ª questãoÀ luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta.
- 81ª questãoConsiderando a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e a Política Nacional de Fomento à Atuação…
- 82ª questãoÀ luz do CPC, assinale a alternativa correta.
- 83ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 84ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 85ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 86ª questãoNo âmbito do microssistema de tutela coletiva, a interação entre as normas da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), o Código de…
- 87ª questãoEm relação à legitimidade ad causam, o objeto da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e o papel dos entes legitimados no processo…
- 88ª questãoCom o advento da Lei nº 14.230/2021, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa sofreu profundas alterações…
- 89ª questãoEm processo de falência regularmente decretada de sociedade empresária do ramo industrial, o Ministério Público Estadual, após a formação…
- 90ª questãoNo curso de processo falimentar, apurou-se que os administradores da sociedade empresária falida praticaram atos reiterados de gestão…
- 91ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
- 92ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
- 93ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
- 94ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
- 95ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: O Botafogo continua a ser o rendez-vous* da sociedade elegante desta corte. As tardes não…
- 96ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
- 97ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
- 98ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
- 99ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…
- 100ª questãoLeia o texto a seguir para responder à questão: Os tambores da guerra O ano de 2026 provavelmente não será lembrado como o ano em que o…