VUNESP 2026 – MPE-SC – Promotor de Justiça: Responsabilidade civil
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SC
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Civil
Assunto
Responsabilidade civil
Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido
à falha no equipamento. À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade da empresa depende de demonstração de enriquecimento sem causa.
B
A responsabilidade do condomínio é afastada, pois delegou a manutenção a terceiro.
C
A responsabilidade da empresa é solidária com o condomínio, independentemente de culpa.
D
A responsabilidade da empresa é subjetiva, exigindo prova de culpa.
E
A responsabilidade da empresa é objetiva, nos termos do art. 927, parágrafo único, do Código Civil.