Questões por Cursos Rateio

Prova · 20 questões nesta página

FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Procurador Jurídico

Banca
FADCT
Órgão
CONSUD - PR
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico

Entre com a sua conta do Cursos Rateio para responder e ver o gabarito. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

  1. 21ª questãoO Prefeito de determinado Município, sob a alegação de necessidade de adequação das contas públicas e contenção de despesas com pessoal…
  2. 22ª questãoUm Município contratou empregados públicos sob regime da CLT para exercer funções administrativas. Em determinado caso, um desses…
  3. 23ª questãoDe acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e organiza o Sistema Único…
  4. 24ª questãoDe acordo com o texto do art. 5º da Constituição Federal de 1988 a respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa…
  5. 25ª questãoNos termos das regras constitucionais de repartição de competências legislativas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, assinale…
  6. 26ª questãoEm conformidade com o texto do art. 60 da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo de reforma constitucional, assinale…
  7. 27ª questãoNos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, no tocante às disposições gerais da Administração Pública e dos servidores…
  8. 28ª questãoCom base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021), assinale a alternativa correta:
  9. 29ª questãoEm conformidade com o texto expresso da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta:
  10. 30ª questãoNos termos da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da…
  11. 31ª questãoCom base no texto estrito da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale…
  12. 32ª questãoCom base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta:
  13. 33ª questãoSobre a desconsideração da personalidade jurídica e a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale…
  14. 34ª questãoCom base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta:
  15. 35ª questãoNos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a denúncia espontânea da infração exclui a responsabilidade por ela, desde que o sujeito…
  16. 36ª questãoSobre as taxas, é correto afirmar, à luz do Código Tributário Nacional, que:
  17. 37ª questãoAcerca da repetição do indébito tributário e da responsabilidade tributária, conforme o CTN, assinale a alternativa correta:
  18. 38ª questãoDe acordo com as disposições expressas no Código Civil brasileiro e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB…
  19. 39ª questãoCom base no Código Civil brasileiro a respeito do Direito das Obrigações e dos Contratos em Geral, assinale a alternativa CORRETA:
  20. 40ª questãoDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº…

Outras provas de CONSUD - PR

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões