Prova · 30 questões nesta página
FUNDATEC - 2026 - Câmara de Uruguaiana - RS - Procurador Jurídico Legislativo
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Uruguaiana - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- 11ª questãoConsiderando a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.
- 12ª questãoConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Mesa, que é órgão de direção dos trabalhos da Câmara, compõe-se de um…
- 13ª questãoConsiderando o Código de Ética Parlamentar do Município de Uruguaiana, instituído pela Resolução nº 42/1994, relacione a Coluna 1 à Coluna…
- 14ª questãoConsiderando o Plano de Carreira do Legislativo de Uruguaiana, instituído pela Lei Complementar nº 46/2025, em especial sobre o adicional…
- 15ª questãoA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na subseção que trata sobre a Emenda à Constituição, afirma que esta poderá ser emendada…
- 16ª questãoO Código de Posturas do Município de Uruguaiana, instituído pela Lei nº 189/1951, apresenta um capítulo específico sobre as vias públicas…
- 17ª questãoA Constituição Federal de 1988 (CF/1988), no Capítulo que trata sobre os Municípios, afirma que o subsídio dos Vereadores será fixado…
- 18ª questãoConsiderando as disposições da CF/1988 no que diz respeito aos Municípios, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta…
- 19ª questãoConsiderando as disposições da CF/1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o servidor…
- 20ª questãoDe acordo com a CF/1988 e considerando a organização dos Poderes, são órgãos da Justiça Eleitoral os listados a seguir, EXCETO:
- 21ª questãoConsiderando as disposições da CF/1988 a respeito do título que versa sobre tributação e orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.
- 22ª questãoA Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, afirma que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das…
- 23ª questãoConsiderando a Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se…
- 24ª questãoConsiderando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- 25ª questãoConsiderando a Lei nº 12.288/2010, a qual institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional, analise as assertivas abaixo e…
- 26ª questãoUm procurador precisa apresentar um parecer técnico em audiência pública utilizando o PowerPoint 2019. Ao preparar os slides, o servidor…
- 27ª questãoAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Um procurador pode utilizar o modo “Navegação Privada” no Mozilla…
- 28ª questãoDurante seu expediente, um procurador recebe um e‑mail supostamente enviado pela administração solicitando uma “atualização imediata de…
- 29ª questãoUm servidor precisa acessar seus e-mails corporativos através de múltiplos dispositivos (computador da instituição e tablet pessoal para…
- 30ª questãoUma instituição legislativa recebe um vídeo de uma autoridade solicitando desbloqueio de dotação orçamentária urgente mediante…
- 31ª questãoDeterminado Município pretende delegar poder de polícia de trânsito, inclusive para aplicação de multas, mediante lei específica, à pessoa…
- 32ª questãoDeterminada sociedade empresária impetra mandado de segurança em relação a ato do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de…
- 33ª questãoConsiderando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes: I…
- 34ª questãoJoão e Maria são casados pelo regime da comunhão universal de bens e pretendem constituir sociedade limitada para atuar na área…
- 35ª questãoFoi proferida sentença em liquidação trabalhista, resolvendo as impugnações e definindo o valor devido a ser pago pelo Município de…
- 36ª questãoAna e Carlos conviveram em união estável durante 10 anos. Carlos abandonou o lar, deixando de prestar qualquer assistência à Ana e ao…
- 37ª questãoEm demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão…
- 38ª questãoO Município de Uruguaiana ajuizou ação reivindicatória na Justiça Estadual. O magistrado constatou a necessidade de formação de…
- 39ª questãoDeterminado cidadão ajuizou ação popular questionando a validade de contrato celebrado sem licitação pela Câmara de Vereadores do…
- 40ª questãoConsiderando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser…