Questão 680556 · 37ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Uruguaiana - RS – Procurador: Recursos
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Uruguaiana - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Recursos
Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana,
o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescrição em relação a um dos
demandados e o prosseguimento do feito em relação aos demais réus. Sobre a decisão em questão,
é correto afirmar que:
- AÉ irrecorrível.
- BÉ decisão de mérito, podendo ser atacada por recurso de apelação
- CÉ decisão de mérito, podendo ser atacada por agravo de instrumento
- DNão é decisão de mérito, mas pode ser atacada por recurso de apelação
- ENão é decisão de mérito, podendo ser atacada por agravo de instrumento.