Questão 680557 · 38ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Uruguaiana - RS – Procurador: Formação do Processo e Petição Inicial
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Uruguaiana - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Formação do Processo e Petição Inicial
O Município de Uruguaiana ajuizou ação reivindicatória na Justiça Estadual. O
magistrado constatou a necessidade de formação de litisconsórcio passivo, determinando a emenda
da petição inicial para a inclusão do cônjuge do demandado. O procurador municipal deverá atender
ao comando de emenda da inicial no prazo de, no máximo:
- A5 dias úteis.
- B10 dias úteis.
- C15 dias úteis.
- D20 dias úteis
- E30 dias úteis.