Prova · 54 questões nesta página
Direito - INCRA - 2026 - Instituto Access
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- INCRA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Direito
- 1ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 2ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 3ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 4ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 6ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 7ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 8ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 9ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 10ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
- 11ª questãoAbordagens contemporâneas das ciências sociais e do direito têm buscado compreender como diferentes fatores sociais influenciam a produção…
- 12ª questãoA teoria dos "Diálogos Constitucionais" propõe uma superação da supremacia judicial absoluta em favor de uma interação cooperativa entre o…
- 13ª questãoA Justiça de Transição no Brasil enfrenta obstáculos jurídicos relacionados à interpretação da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei…
- 14ª questãoA incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro influencia o controle de validade das…
- 15ª questãoO presidencialismo brasileiro é frequentemente classificado como um "Presidencialismo de Coalizão", termo cunhado por Sérgio Abranches…
- 16ª questãoO INCRA implantou sistema digital com uso de inteligência artificial para triagem inicial de requerimentos administrativos, adotando…
- 17ª questãoNo processo de avaliação institucional, o INCRA identificou riscos recorrentes de atraso em projetos estratégicos, decorrentes de falhas…
- 18ª questãoEm diagnóstico interno, o INCRA identificou vulnerabilidades em processos administrativos sensíveis, relacionadas à possibilidade de…
- 19ª questãoServidor do INCRA, no exercício de atribuições relacionadas à regularização fundiária, identifica que um processo sob sua responsabilidade…
- 20ª questãoAo implementar programa de atendimento a comunidades rurais, o INCRA revisou seus procedimentos para garantir linguagem acessível…
- 23ª questãoO procedimento administrativo para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por…
- 24ª questãoA Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, estabelece…
- 25ª questãoO princípio da "Prioridade Absoluta", insculpido no Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impõe ao Estado…
- 26ª questãoEm litígio envolvendo política pública fundiária, o INCRA avalia recorrer de decisão judicial desfavorável. A área técnica destaca que a…
- 27ª questãoEm procedimento interno, o INCRA edita ato administrativo determinando providências imediatas em determinada unidade, com base em…
- 28ª questãoServidor do INCRA, ocupante de cargo efetivo provido por concurso, é designado para exercer função de confiança na unidade, com…
- 29ª questãoNo processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as formas de atuação administrativa…
- 30ª questãoEm uma superintendência regional do INCRA, a chefia imediata determina que servidores cumpram uma norma interna informal, criada…
- 31ª questãoPara ampliar a capilaridade de ações e reduzir gargalos operacionais, o INCRA decide transferir a execução de determinada atividade…
- 32ª questãoEm revisão de benefícios concedidos em processo administrativo, o INCRA identifica que determinado ato foi praticado com violação à norma…
- 33ª questãoEm projeto integrado de governança territorial, o INCRA estabelece cooperação com municípios para organizar cadastros e apoiar ações…
- 34ª questãoDurante fiscalização, o agente do INCRA impõe restrições a particular e determina obrigações adicionais não previstas no ato normativo…
- 35ª questãoEm ato praticado no INCRA, a unidade de controle identifica vício sanável de competência relativa, sem prejuízo ao interesse público e sem…
- 36ª questãoA construção da identidade nacional brasileira enfrenta o desafio de conciliar o mito da democracia racial com as demandas de…
- 37ª questãoO debate contemporâneo sobre o equilíbrio entre equidade social e desenvolvimento econômico, especialmente no licenciamento de grandes…
- 39ª questãoA relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam…
- 40ª questãoO conceito contemporâneo de quilombo no Brasil, sedimentado por normativas federais e estudos antropológicos, abandonou a visão…
- 41ª questãoO Código Florestal Brasileiro estabelece regimes diferenciados para a recomposição de áreas protegidas em propriedades de base familiar…
- 42ª questãoO monitoramento de impactos socioambientais em terras quilombolas exige o uso de indicadores sensíveis às dinâmicas tradicionais…
- 43ª questãoA Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) define instrumentos de gestão voltados para a racionalização do uso da água. Considerando…
- 44ª questãoA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi instituída para promover o desenvolvimento sustentável e o…
- 45ª questãoA Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o…
- 46ª questãoO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que visa o ordenamento territorial…
- 47ª questãoO descumprimento de condicionantes estabelecidas em licenças ambientais enseja a aplicação de sanções administrativas pelo órgão ambiental…
- 48ª questãoA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que a logística reversa deve ser implementada para produtos que apresentem…
- 49ª questãoO sensoriamento remoto é uma ferramenta poderosa para a fiscalização de grandes territórios rurais e quilombolas. Sobre a aplicação da…
- 50ª questãoA articulação interinstitucional é fundamental para a governança ambiental e fundiária em territórios tradicionais. No que concerne à…
- 52ª questãoA Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 disciplina a atuação do INCRA nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos rurais…
- 53ª questãoA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu a Servidão Ambiental como um instrumento de gestão para a conservação voluntária de…
- 54ª questãoA Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social…
- 55ª questãoA Lei de Crimes Ambientais estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Considerando a…
- 56ª questãoA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) estabelece compromissos para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Sobre o…
- 57ª questãoA sistematização de dados técnicos é essencial para o controle social e a transparência administrativa do licenciamento ambiental federal…
- 59ª questãoA audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o…
- 60ª questãoA elaboração do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é uma etapa obrigatória no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem…