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Prova · 54 questões nesta página

Direito - INCRA - 2026 - Instituto Access

Banca
Instituto Access
Órgão
INCRA
Ano
2026
Cargo
Direito

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  1. 1ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  2. 2ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  3. 3ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  4. 4ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  5. 6ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  6. 7ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  7. 8ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  8. 9ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  9. 10ª questãoO que são as engenhosas caixas de Ward e como elas transformaram a economia mundial A história das descobertas científicas inclui criações…
  10. 11ª questãoAbordagens contemporâneas das ciências sociais e do direito têm buscado compreender como diferentes fatores sociais influenciam a produção…
  11. 12ª questãoA teoria dos "Diálogos Constitucionais" propõe uma superação da supremacia judicial absoluta em favor de uma interação cooperativa entre o…
  12. 13ª questãoA Justiça de Transição no Brasil enfrenta obstáculos jurídicos relacionados à interpretação da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei…
  13. 14ª questãoA incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro influencia o controle de validade das…
  14. 15ª questãoO presidencialismo brasileiro é frequentemente classificado como um "Presidencialismo de Coalizão", termo cunhado por Sérgio Abranches…
  15. 16ª questãoO INCRA implantou sistema digital com uso de inteligência artificial para triagem inicial de requerimentos administrativos, adotando…
  16. 17ª questãoNo processo de avaliação institucional, o INCRA identificou riscos recorrentes de atraso em projetos estratégicos, decorrentes de falhas…
  17. 18ª questãoEm diagnóstico interno, o INCRA identificou vulnerabilidades em processos administrativos sensíveis, relacionadas à possibilidade de…
  18. 19ª questãoServidor do INCRA, no exercício de atribuições relacionadas à regularização fundiária, identifica que um processo sob sua responsabilidade…
  19. 20ª questãoAo implementar programa de atendimento a comunidades rurais, o INCRA revisou seus procedimentos para garantir linguagem acessível…
  20. 23ª questãoO procedimento administrativo para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por…
  21. 24ª questãoA Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, estabelece…
  22. 25ª questãoO princípio da "Prioridade Absoluta", insculpido no Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impõe ao Estado…
  23. 26ª questãoEm litígio envolvendo política pública fundiária, o INCRA avalia recorrer de decisão judicial desfavorável. A área técnica destaca que a…
  24. 27ª questãoEm procedimento interno, o INCRA edita ato administrativo determinando providências imediatas em determinada unidade, com base em…
  25. 28ª questãoServidor do INCRA, ocupante de cargo efetivo provido por concurso, é designado para exercer função de confiança na unidade, com…
  26. 29ª questãoNo processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as formas de atuação administrativa…
  27. 30ª questãoEm uma superintendência regional do INCRA, a chefia imediata determina que servidores cumpram uma norma interna informal, criada…
  28. 31ª questãoPara ampliar a capilaridade de ações e reduzir gargalos operacionais, o INCRA decide transferir a execução de determinada atividade…
  29. 32ª questãoEm revisão de benefícios concedidos em processo administrativo, o INCRA identifica que determinado ato foi praticado com violação à norma…
  30. 33ª questãoEm projeto integrado de governança territorial, o INCRA estabelece cooperação com municípios para organizar cadastros e apoiar ações…
  31. 34ª questãoDurante fiscalização, o agente do INCRA impõe restrições a particular e determina obrigações adicionais não previstas no ato normativo…
  32. 35ª questãoEm ato praticado no INCRA, a unidade de controle identifica vício sanável de competência relativa, sem prejuízo ao interesse público e sem…
  33. 36ª questãoA construção da identidade nacional brasileira enfrenta o desafio de conciliar o mito da democracia racial com as demandas de…
  34. 37ª questãoO debate contemporâneo sobre o equilíbrio entre equidade social e desenvolvimento econômico, especialmente no licenciamento de grandes…
  35. 39ª questãoA relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam…
  36. 40ª questãoO conceito contemporâneo de quilombo no Brasil, sedimentado por normativas federais e estudos antropológicos, abandonou a visão…
  37. 41ª questãoO Código Florestal Brasileiro estabelece regimes diferenciados para a recomposição de áreas protegidas em propriedades de base familiar…
  38. 42ª questãoO monitoramento de impactos socioambientais em terras quilombolas exige o uso de indicadores sensíveis às dinâmicas tradicionais…
  39. 43ª questãoA Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) define instrumentos de gestão voltados para a racionalização do uso da água. Considerando…
  40. 44ª questãoA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi instituída para promover o desenvolvimento sustentável e o…
  41. 45ª questãoA Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o…
  42. 46ª questãoO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que visa o ordenamento territorial…
  43. 47ª questãoO descumprimento de condicionantes estabelecidas em licenças ambientais enseja a aplicação de sanções administrativas pelo órgão ambiental…
  44. 48ª questãoA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que a logística reversa deve ser implementada para produtos que apresentem…
  45. 49ª questãoO sensoriamento remoto é uma ferramenta poderosa para a fiscalização de grandes territórios rurais e quilombolas. Sobre a aplicação da…
  46. 50ª questãoA articulação interinstitucional é fundamental para a governança ambiental e fundiária em territórios tradicionais. No que concerne à…
  47. 52ª questãoA Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 disciplina a atuação do INCRA nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos rurais…
  48. 53ª questãoA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu a Servidão Ambiental como um instrumento de gestão para a conservação voluntária de…
  49. 54ª questãoA Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social…
  50. 55ª questãoA Lei de Crimes Ambientais estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Considerando a…
  51. 56ª questãoA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) estabelece compromissos para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Sobre o…
  52. 57ª questãoA sistematização de dados técnicos é essencial para o controle social e a transparência administrativa do licenciamento ambiental federal…
  53. 59ª questãoA audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o…
  54. 60ª questãoA elaboração do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é uma etapa obrigatória no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem…

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