Prova · 28 questões nesta página
CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário
- 91ª questãoAcerca das normas fiscais e dos procedimentais atinentes à redução de juros e multas de créditos tributários relacionados ao ICMS, julgue…
- 92ª questãoAssinale a opção correta a respeito da medida cautelar fiscal, de acordo com a Lei n.º 8.397/1992.
- 93ª questãoAcerca da transação resolutiva de litígio, assinale a opção correta, conforme a Lei n.º 13.988/2020.
- 94ª questãoAssinale a opção correta a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública, de acordo com a Lei n.º 6.830/1980 e com a…
- 95ª questãoAcerca do processo judicial tributário, julgue os itens a seguir, observando a jurisprudência dos tribunais superiores. I Segundo…
- 96ª questãoDe acordo com a Lei do Mandado de Segurança (Lei n.º 12.016/2009) e o entendimento do STF, assinale a opção correta acerca do cabimento de…
- 97ª questãoConforme a Lei do Mandado de Segurança e a jurisprudência do STF, o prazo para impetração do mandado de segurança é
- 98ª questãoSuponha que o Ministério Público tenha proposto ação civil pública fundamentada na defesa de direitos difusos e com pedido principal de…
- 99ª questãoDe acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar a…
- 100ª questãoO Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição
- 101ª questãoAcerca de imunidades e isenções atinentes ao IPVA consoante o disposto na Lei estadual n.º 7.655/2013, assinale a opção correta.
- 102ª questãoAssinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual…
- 103ª questãoAssinale a opção correta a respeito da lavratura de auto de infração no contexto do PAF, com base na Lei estadual n.º 7.651/2013 e no…
- 104ª questãoÀ luz do disposto na Lei Estadual n.º 7.724/2013, assinale a opção correta no que diz respeito ao ITCMD.
- 105ª questãoAssinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.
- 106ª questãoNo que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei…
- 107ª questãoSegundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida
- 109ª questãoDe acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 21.400/2002 em relação ao ICMS, assinale a opção correta.
- 110ª questãoNo que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei…
- 111ª questãoAssinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.
- 112ª questãoDe acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA
- 113ª questãoDe acordo com as disposições introduzidas pela EC n.º 132/2023, a contribuição de iluminação pública (CIP) pode I ser utilizada para…
- 114ª questãoConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto seletivo
- 115ª questãoJulgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa…
- 116ª questãoAssinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.
- 118ª questãoDe acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto…
- 119ª questãoNo que diz respeito à não cumulatividade do IBS e da contribuição social sobre bens e serviços (CBS), assinale a opção correta.
- 120ª questãoNo que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.