Questão 738804 · 38ª da prova
ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Obrigação Tributária
- Banca
- ESDN
- Órgão
- Câmara de Duartina - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária
Alfredo adquiriu de Catarina o estabelecimento
comercial denominado “Pai de Pet”, que possuía
inúmeras dívidas tributárias. Sobre a
responsabilidade de Alfredo pelos tributos devidos
pelo estabelecimento comercial, identifique a
alternativa correta:
- AAlfredo responderá integralmente se Catarina cessar a exploração do comércio.
- BAlfredo responderá subsidiariamente se Catarina cessar a exploração do comércio.
- CAinda que Catarina continue na exploração do comércio, Alfredo responderá integralmente pelos tributos devidos.
- DAlfredo não responde pelos tributos em qualquer hipótese porque a responsabilidade tributária é pessoal.