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Questão 738804 · 38ª da prova

ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Obrigação Tributária

Banca
ESDN
Órgão
Câmara de Duartina - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária
Alfredo adquiriu de Catarina o estabelecimento comercial denominado “Pai de Pet”, que possuía inúmeras dívidas tributárias. Sobre a responsabilidade de Alfredo pelos tributos devidos pelo estabelecimento comercial, identifique a alternativa correta:
  1. A
    Alfredo responderá integralmente se Catarina cessar a exploração do comércio.
  2. B
    Alfredo responderá subsidiariamente se Catarina cessar a exploração do comércio.
  3. C
    Ainda que Catarina continue na exploração do comércio, Alfredo responderá integralmente pelos tributos devidos.
  4. D
    Alfredo não responde pelos tributos em qualquer hipótese porque a responsabilidade tributária é pessoal.

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