Questão 41050 · 58ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Compra e Venda
Segundo entendimento do STJ, o termo inicial do prazo
prescricional para a pretensão de rescisão contratual decorrente
de promessa de compra e venda, em razão do inadimplemento do
comprador, é a data
- Ada citação do réu na ação judicial.
- Bda celebração do contrato.
- Cem que ocorrer o inadimplemento contratual.
- Ddo vencimento da última parcela do contrato.
- Edo registro do contrato no cartório de registro de imóveis.