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Questão 40950 · 58ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Contratos em Geral
De acordo com o disposto no Código Civil e com a jurisprudência do STJ, a doação
  1. A
    independe de aceitação do donatário para ter validade, bastando a manifestação unilateral do doador.
  2. B
    pode incluir todos os bens do doador, ainda que sem reserva de parte suficiente para sua subsistência.
  3. C
    é contrato solene, admitindo-se a forma verbal apenas quando se tratar de bens imóveis de pequeno valor, desde que haja imediato registro.
  4. D
    é contrato formal, não sendo admitida a forma verbal em nenhuma hipótese.
  5. E
    é contrato solene, admitindo-se a forma verbal apenas quando se tratar de bens móveis de pequeno valor e desde que haja imediata tradição.

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