Questão 40950 · 58ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Contratos em Geral
De acordo com o disposto no Código Civil e com a
jurisprudência do STJ, a doação
- Aindepende de aceitação do donatário para ter validade, bastando a manifestação unilateral do doador.
- Bpode incluir todos os bens do doador, ainda que sem reserva de parte suficiente para sua subsistência.
- Cé contrato solene, admitindo-se a forma verbal apenas quando se tratar de bens imóveis de pequeno valor, desde que haja imediato registro.
- Dé contrato formal, não sendo admitida a forma verbal em nenhuma hipótese.
- Eé contrato solene, admitindo-se a forma verbal apenas quando se tratar de bens móveis de pequeno valor e desde que haja imediata tradição.