Questões por Cursos Rateio

Questão 41049 · 57ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito de Família

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Contratos em Espécie · Compra e Venda · Parentesco
Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ,a venda de imóvel realizada entre ascendentes e descendente,sem o consentimento dos demais descendentes, é hipótese de
  1. A
    nulidade, iniciando-se o prazo para a impugnação do ato na data da celebração do contrato.
  2. B
    nulidade, devendo o ato ser impugnado no cartório de registro de imóveis.
  3. C
    anulabilidade, iniciando-se o prazo para a impugnação do ato na data de sua conclusão.
  4. D
    anulabilidade, iniciando-se o prazo para a impugnação do ato na data de seu conhecimento pelos demais descendentes.
  5. E
    nulidade, que pode ser alegada a qualquer tempo, independentemente de prazo.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direito de Família

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões