Questão 41044 · 52ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Contratos em Geral
Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a
validade de doação realizada por meio de procuração
- Aestá condicionada à expressa identificação do objeto e do donatário no instrumento de mandato.
- Bexige apenas poderes gerais de administração, sendo indispensável apenas a identificação do donatário.
- Cindepende da identificação do donatário, mas exige a identificação do objeto no instrumento de mandato.
- Dindepende da identificação do objeto e do donatário no instrumento de mandato.
- Eadmite poderes gerais, desde que o valor do bem seja determinado posteriormente.