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Questão 41044 · 52ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Contratos em Geral
Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a validade de doação realizada por meio de procuração
  1. A
    está condicionada à expressa identificação do objeto e do donatário no instrumento de mandato.
  2. B
    exige apenas poderes gerais de administração, sendo indispensável apenas a identificação do donatário.
  3. C
    independe da identificação do donatário, mas exige a identificação do objeto no instrumento de mandato.
  4. D
    independe da identificação do objeto e do donatário no instrumento de mandato.
  5. E
    admite poderes gerais, desde que o valor do bem seja determinado posteriormente.

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