Questão 41045 · 53ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Usucapião · Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a
usucapião originária constitui forma de aquisição originária da
propriedade imóvel, condicionada ao preenchimento de requisitos
específicos, que incluem, além do exercício da posse mansa e
pacífica,
- Aa existência de boa-fé, apenas.
- Ba existência de boa-fé e de justo título, não podendo este ser comprovado apenas por meio de recibo de compra e venda do imóvel.
- Ca existência de boa-fé e de justo título, podendo este ser comprovado por meio de recibo de compra e venda do imóvel.
- Do justo título, apenas, para cuja comprovação não basta, entretanto, recibo de compra e venda do imóvel.
- Eo justo título, apenas, o qual pode ser comprovado por meio de recibo de compra e venda do imóvel.