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Questão 41045 · 53ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Usucapião · Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a usucapião originária constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel, condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, que incluem, além do exercício da posse mansa e pacífica,
  1. A
    a existência de boa-fé, apenas.
  2. B
    a existência de boa-fé e de justo título, não podendo este ser comprovado apenas por meio de recibo de compra e venda do imóvel.
  3. C
    a existência de boa-fé e de justo título, podendo este ser comprovado por meio de recibo de compra e venda do imóvel.
  4. D
    o justo título, apenas, para cuja comprovação não basta, entretanto, recibo de compra e venda do imóvel.
  5. E
    o justo título, apenas, o qual pode ser comprovado por meio de recibo de compra e venda do imóvel.

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