Questão 40946 · 54ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Responsabilidade civil · Compra e Venda
De acordo com o disposto no Código Civil e com a
jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil decorrente de
descumprimento de contrato compromisso de compra e venda
- Adecai em um ano.
- Bprescreve em dez anos.
- Cdecai em quatro anos.
- Dprescreve em cinco anos.
- Eprescreve em três anos.