Questão 33037 · 5ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Bruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um
imóvel de sua propriedade com Dirce. Na negociação do
contrato, informou a Dirce que uma hipoteca gravava o imóvel
em favor de uma instituição financeira. Explicou que se tratava de
resíduo de um financiamento cujas taxas – que ele reputava
abusivas – ele estava impugnando em ação judicial. De todo
modo, na ocasião, garantiu a Dirce que obteria a baixa no
gravame junto à instituição financeira. Em virtude disso, Dirce
assentiu na compra e pagou a integralidade do preço, mas foi
surpreendida, alguns meses depois, com a execução da hipoteca
pela instituição financeira.
Nesse contexto, cabe a Dirce:
Nesse contexto, cabe a Dirce:
- Aresignar-se com a perda do imóvel, pois estava ciente desse risco ao adquiri-lo;
- Bdemandar indenização de Bruno, pelo descumprimento da promessa de fato de terceiro;
- Cexigir a resolução do contrato e a devolução do preço pago, tendo em vista o implemento de condição resolutiva;
- Dpretender da instituição financeira a devolução do imóvel, tendo em vista a preferência da promessa de compra e venda;
- Epleitear indenização de Bruno e da instituição financeira, solidariamente, em razão da violação a seus direitos básicos como consumidora.