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Questão 33037 · 5ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Contratos em Espécie

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie
Bruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel de sua propriedade com Dirce. Na negociação do contrato, informou a Dirce que uma hipoteca gravava o imóvel em favor de uma instituição financeira. Explicou que se tratava de resíduo de um financiamento cujas taxas – que ele reputava abusivas – ele estava impugnando em ação judicial. De todo modo, na ocasião, garantiu a Dirce que obteria a baixa no gravame junto à instituição financeira. Em virtude disso, Dirce assentiu na compra e pagou a integralidade do preço, mas foi surpreendida, alguns meses depois, com a execução da hipoteca pela instituição financeira.
Nesse contexto, cabe a Dirce:
  1. A
    resignar-se com a perda do imóvel, pois estava ciente desse risco ao adquiri-lo;
  2. B
    demandar indenização de Bruno, pelo descumprimento da promessa de fato de terceiro;
  3. C
    exigir a resolução do contrato e a devolução do preço pago, tendo em vista o implemento de condição resolutiva;
  4. D
    pretender da instituição financeira a devolução do imóvel, tendo em vista a preferência da promessa de compra e venda;
  5. E
    pleitear indenização de Bruno e da instituição financeira, solidariamente, em razão da violação a seus direitos básicos como consumidora.

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