Questão 33036 · 4ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Compra e Venda Mercantil
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Compra e Venda Mercantil · Contratos Empresariais
Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades,
vendeu para uma empresa S/A, sua concorrente na atividade
empresarial de fabricação de tecidos, a máquina de tecer
industrial que usara até então. Entretanto, em uma inspeção na
máquina pouco antes da entrega, constatou-se que houve, por
parte da Alfa Ltda., falha na manutenção de uma das agulhas,
causando um defeito que faria com que ela só pudesse tecer em
velocidade 20% inferior ao prometido.
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
- Ao conserto do defeito;
- Ba indenização de perdas e danos;
- Ca devolução do preço pago e a indenização de perdas e danos;
- Da máquina como está ou seu equivalente pecuniário, além da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos);
- Ea substituição por outra máquina similar, o abatimento do preço ou a devolução do preço pago, sem prejuízo da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos).