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Questão 33036 · 4ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Compra e Venda Mercantil

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Compra e Venda Mercantil · Contratos Empresariais
Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades, vendeu para uma empresa S/A, sua concorrente na atividade empresarial de fabricação de tecidos, a máquina de tecer industrial que usara até então. Entretanto, em uma inspeção na máquina pouco antes da entrega, constatou-se que houve, por parte da Alfa Ltda., falha na manutenção de uma das agulhas, causando um defeito que faria com que ela só pudesse tecer em velocidade 20% inferior ao prometido.
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
  1. A
    o conserto do defeito;
  2. B
    a indenização de perdas e danos;
  3. C
    a devolução do preço pago e a indenização de perdas e danos;
  4. D
    a máquina como está ou seu equivalente pecuniário, além da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos);
  5. E
    a substituição por outra máquina similar, o abatimento do preço ou a devolução do preço pago, sem prejuízo da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos).

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