Questão 33038 · 6ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Parte Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Parte Geral · Contratos em Geral
Em 15/01/2020, Godofredo, 40 anos, celebrou contrato de
compra e venda de um imóvel de sua vizinha Maria, 45 anos, no
valor de R$ 500.000,00. Em 20/01/2025, Godofredo propôs ação
anulatória, objetivando invalidar a compra e venda, que era
viciada por lesão. Não foi oferecido suplemento suficiente, nem a
parte favorecida concordou com a redução do proveito.
Considerando-se o prazo de 4 anos para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico celebrado mediante lesão, é correto afirmar que:
Considerando-se o prazo de 4 anos para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico celebrado mediante lesão, é correto afirmar que:
- AMaria pode renunciar à decadência;
- Bo juiz deve reconhecer a decadência de ofício;
- CMaria pode renunciar à prescrição, pois já consumada;
- Do juiz não pode suprir tal alegação se Maria não arguir a prescrição;
- Eo prazo é suspenso se, na fluência do prazo decadencial, Godofredo sair do país para representar a União.