Questão 217592 · 22ª da prova
Fundação CEFETBAHIA 2026 – DPE-BA – Analista Técnico: Funções Essenciais à Justiça
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Funções Essenciais à Justiça
“Visando evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição Federal
de 1988, seguindo a tradicional divisão de Poderes consagrada por Montesquieu, disciplinou
criteriosamente a organização das funções do Estado (Título IV Da organização do Poderes), dividindo-as
entre o Poder Legislativo (Capítulo I), o Poder Executivo (Capítulo II) e o Poder Judiciário (Capítulo III). Ao
lado destes elementares Poderes Estatais, e dentro do mesmo Título IV, foi pela Carta Magna instituído
um quarto complexo orgânico [...]” (Esteves; Alves Silva, 2018, p. 69).
A alternativa que relaciona o papel político deste quarto complexo orgânico é
A alternativa que relaciona o papel político deste quarto complexo orgânico é
- Afunção de provedoria de justiça.
- Bfunção de equidade social e econômica.
- Catribuição de defesa do estado e das instituições democráticas.
- Datribuição de segurança pública e de promoção da justiça social.
- Efunção de defesa do estado, das instituições democráticas e de defesa do estado.