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Questão 86007 · 46ª da prova

FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Contratos em Espécie

Banca
FGV
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie
Mário, designer de joias, consignou um conjunto de brincos, colar e pulseira à Carla, para que ela o vendesse em um bazar beneficente. Estimaram preço e, caso o conjunto não fosse vendido no bazar, seria restituído a Mário, sem custos para Carla. Após a entrega do conjunto, Mário o vendeu a uma amiga que viu as peças na rede social do designer, estipulando a entrega após a restituição do bem.

No dia do bazar, Carla também alienou o bem pelo preço estimado a uma cliente que, de imediato, o levou, mas em valor menor do que a venda que Mário logrou. 

Diante desses fatos e da disciplina aplicável ao contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Mário deve apenas reembolsar o valor recebido por Carla.
  2. B
    Mário deve restituir o valor à sua amiga, sem responder por perdas e danos.
  3. C
    Carla deve reembolsar o valor à cliente, independentemente da exclusividade.
  4. D
    Carla deverá reembolsar o valor à cliente, pois não houve pacto de exclusividade.
  5. E
    Mário deve restituir o valor à sua amiga e lhe indenizar por eventuais perdas e danos.

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