Questão 86006 · 45ª da prova
FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
Por disposição em testamento, o avô de Marcos deixou o usufruto
de um imóvel para ele, enquanto legou à Rita, mãe de Marcos, a
nua-propriedade do bem. Passando por dificuldades financeiras,
Marcos pretende alienar o usufruto.
Acerca da pretensão de Marcos, assinale a afirmativa correta.
Acerca da pretensão de Marcos, assinale a afirmativa correta.
- AÉ inviável, pois o usufruto é inalienável.
- BÉ legal, bastando renunciá-lo previamente.
- CÉ possível, não havendo nada que o impeça.
- DÉ ilegal, pois não se trata de usufruto oneroso.
- EÉ viável, desde que respeitado o direito de preferência de Rita.