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Questão 86006 · 45ª da prova

FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
FGV
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais
Por disposição em testamento, o avô de Marcos deixou o usufruto de um imóvel para ele, enquanto legou à Rita, mãe de Marcos, a nua-propriedade do bem. Passando por dificuldades financeiras, Marcos pretende alienar o usufruto.

Acerca da pretensão de Marcos, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    É inviável, pois o usufruto é inalienável.
  2. B
    É legal, bastando renunciá-lo previamente.
  3. C
    É possível, não havendo nada que o impeça.
  4. D
    É ilegal, pois não se trata de usufruto oneroso.
  5. E
    É viável, desde que respeitado o direito de preferência de Rita.

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