Questão 85973 · 12ª da prova
FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da
República, sustentou, em uma relação processual, a existência de
uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação do
Direito, que legitimam a modificação de significados normativos
apesar da imutabilidade dos significantes a que se referem, o que
sofre grande influência dos aspectos situacionais e do problema
concreto.
O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrão normativo interpretado.
Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo
O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrão normativo interpretado.
Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo
- Ademandante é compatível com a tópica pura e com a metódica estruturante.
- Bdemandante é refratária ao originalismo e harmônica com a jurisprudência dos conceitos.
- Cdemandado é refratária ao formalismo clássico e harmônica com a jurisprudência dos interesses.
- Ddemandante é harmônica com os métodos de interpretação preconizados por Savigny e com a lógica do razoável.
- Edemandado é compatível com a necessidade de resolução das conflitualidades intrínsecas ao plano axiológico, mas refratária à sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.