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Questão 40385 · 23ª da prova

FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2026
Cargo
Analista de Controle Externo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
Em um processo de tomada de contas especial, o Tribunal de Contas do Estado Alfa foi instado a interpretar um comando da Constituição da República que influiria no reconhecimento da juridicidade, ou não, do proceder adotado pelo ordenador de despesas. De acordo com este último, o significado a ser adotado não pode desconsiderar a base de valores subjacente ao ambiente sociopolítico, ainda que venha a se distanciar dos balizamentos semânticos do significante interpretado.

Ao apreciar a linha argumentativa do ordenador de despesa, o Tribunal constatou corretamente que ela
  1. A
    é refratária à lógica do razoável.
  2. B
    é refratária ao realismo jurídico.
  3. C
    está em harmonia com concepções originalistas.
  4. D
    reconhece o exercício de uma atividade puramente cognoscitiva pelo intérprete.
  5. E
    reconhece o papel ativo do intérprete na resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional.

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