Questão 40385 · 23ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
Em um processo de tomada de contas especial, o Tribunal de
Contas do Estado Alfa foi instado a interpretar um comando da
Constituição da República que influiria no reconhecimento da
juridicidade, ou não, do proceder adotado pelo ordenador de
despesas. De acordo com este último, o significado a ser adotado
não pode desconsiderar a base de valores subjacente ao ambiente
sociopolítico, ainda que venha a se distanciar dos balizamentos
semânticos do significante interpretado.
Ao apreciar a linha argumentativa do ordenador de despesa, o Tribunal constatou corretamente que ela
Ao apreciar a linha argumentativa do ordenador de despesa, o Tribunal constatou corretamente que ela
- Aé refratária à lógica do razoável.
- Bé refratária ao realismo jurídico.
- Cestá em harmonia com concepções originalistas.
- Dreconhece o exercício de uma atividade puramente cognoscitiva pelo intérprete.
- Ereconhece o papel ativo do intérprete na resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional.