Questões por Cursos Rateio

Questão 30927 · 30ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Auditor de Controle Externo: Teoria da Constituição

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição · Classificação das Normas Constitucionais

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. 


As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são programáticas, pois estipulam metas a serem implementadas e alcançadas pelo Estado.

  1. Certo
  2. Errado

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Teoria da Constituição

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões