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Questão 85974 · 13ª da prova

FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
FGV
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Benefícios em Espécie
As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.

Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Ambas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.
  2. B
    Somente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.
  3. C
    As irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.
  4. D
    Somente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.
  5. E
    Isabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.

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