Questão 85974 · 13ª da prova
FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Benefícios em Espécie
As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão
seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma
empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é
contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado
quatro contribuições mensais.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
- AAmbas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.
- BSomente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.
- CAs irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.
- DSomente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.
- EIsabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.