Questão 807798 · 15ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – CRA-PR – Analista Jurídico: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRA-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Considere que um servidor público efetivo foi aprovado em novo concurso para outro cargo na Administração Pública e, após
tomar posse nesse novo cargo, teve declarado o encerramento do vínculo anterior. Em outra situação, um membro de carreira jurídica, após o período constitucional exigido, passou a exercer suas funções com garantia de permanência no cargo,
admitindo-se a perda do cargo nas hipóteses previstas na Constituição, mediante decisão judicial. À luz da organização funcional da Administração Pública, as situações hipotéticas descritas relacionam-se, respectivamente, a:
- AProvimento originário e estabilidade, sendo ambos institutos vinculados ao ingresso e à permanência em cargos públicos efetivos.
- BVacância por exoneração e estabilidade, sendo a primeira forma de ingresso em novo cargo e a segunda garantia aplicável a ocupantes de funções temporárias.
- CVacância por posse em outro cargo inacumulável e vitaliciedade, sendo a primeira forma de desocupação do cargo público e a segunda garantia constitucional de permanência em cargo específico.
- DProvimento derivado e estabilidade, sendo a primeira hipótese de movimentação funcional entre cargos e a segunda garantia comum aos servidores efetivos que atendem aos requisitos constitucionais.