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Questão 768846 · 103ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – FUNPRESP-JUD – Analista (Superior): Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2026
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ‒ LGPD), julgue o item.
De acordo com o regime estabelecido pela LGPD, o operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais no desenvolvimento das atividades institucionais de determinada entidade.
  1. Certo
  2. Errado

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