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Questão 1497530 · 19ª da prova

IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Banca
IDECAN
Órgão
PM-RR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709), a proteção de dados pessoais tem como um dos fundamentos a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Para a LGPD, consideram-se coletados no território nacional os dados pessoais cujo titular nele se encontre:
  1. A
    No momento da coleta.
  2. B
    Na fase de arquivamento.
  3. C
    No momento do consentimento.
  4. D
    Na fase de anonimização.
  5. E
    No momento da violação.

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