CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
Se uma pessoa requerer uma certidão ao cartório de protestos,
relativa a um protesto que tenha sido cancelado, com a respectiva
averbação, então essa certidão, em conformidade com a Lei de
Protesto,
A
poderá ser emitida, se o requerente for o próprio credor.
B
somente poderá ser fornecida por ordem judicial.
C
poderá ser emitida, se o requerente for o próprio devedor.
D
poderá ser fornecida sem restrição.
E
não poderá ser emitida, em nenhuma hipótese.
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